TJPA - 0800802-16.2019.8.14.0201

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA NONATO PALHETA

CPF *75.***.*41-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

CPF *68.***.*00-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

  • 22/09/2021 10:56

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2021 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2021 14:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Rua Manoel Barata, 864, bairro Cruzeiro, Icoaraci-Belém/PA.

    CEP 66.810-000.

    Email: [email protected].

    Telefone (91) 3227.8650 PROCESSO Nº 0800802-16.2019.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: ALESSANDRA NONATO PALHETA Endereço: Nome: ALESSANDRA NONATO PALHETA Endereço: TRAV N3 CJ COHAB, 283, ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66815-400 RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, Km 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput da Lei nº 9.099/95.

    Decido.

    Após o trânsito em julgado da sentença de mérito, vê-se que o reclamado cumpriu voluntária e integralmente a obrigação de pagar e sendo a parte reclamante intimada, requereu o levantamento do valor depositado em subconta do juízo, sem apresentar oposição ao valor apresentado.

    Não havendo qualquer óbice ao levantamento do valor incontroverso depositado em subconta judicial, defiro o pedido de expedição de alvará em nome da parte autora, na forma pleiteada na petição de ID Num. 28471174 - Pág. 1.

    Expeça-se o Alvará.

    Em face do exposto e considerando que a obrigação foi integralmente cumprida, extingo a ação, nos termos do art. 924, II do CPC.

    Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 54, caput e 55 da Lei 9099/95.

    Cumpridas as diligências, determino o arquivamento do feito.

    Intime-se as partes.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA).

    Icoaraci-Belém/PA, 19 de julho de 2021.

    EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

  • 24/08/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 14:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/06/2021 11:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/06/2021 11:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/06/2021 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 01:18

    Decorrido prazo de ALESSANDRA NONATO PALHETA em 10/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2021 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2021 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2021 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2020 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2020 00:58

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/10/2020 23:59.

  • 21/09/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 11:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/09/2020 11:00

    Julgado procedente o pedido

  • 11/08/2020 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2020 09:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/03/2020 00:39

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/03/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2020 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 13:10

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 13:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/12/2019 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 09:11

    Audiência una realizada para 13/12/2019 10:10 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

  • 16/10/2019 09:12

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/10/2019 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2019 13:12

    Audiência una redesignada para 13/12/2019 10:10 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

  • 02/09/2019 13:03

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2019 12:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/08/2019 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2019 17:56

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 02/08/2019 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2019 00:33

    Decorrido prazo de Centrais Eletricas do Pará S/A- Celpa em 29/07/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2019 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2019 09:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2019 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2019 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2019 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 11:49

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/07/2019 10:07

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2019 10:04

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 13:35

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2019 09:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/06/2019 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2019 20:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/06/2019 13:54

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2019 11:06

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2019 11:03

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2019 12:22

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2019 08:43

    Juntada de petição

  • 04/04/2019 13:30

    Juntada de termo de ciência

  • 04/04/2019 12:36

    Audiência una designada para 26/08/2019 08:30 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

  • 04/04/2019 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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