28/06/2024 00:46

Publicado Intimação em 26/06/2024.
28/06/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
24/06/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:32

Determinação de arquivamento
21/06/2024 11:27

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
15/03/2024 06:58

Decorrido prazo de VITOR MANOEL SILVA DE MAGALHAES em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 09:39

Decorrido prazo de VITOR MANOEL SILVA DE MAGALHAES em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 01:39

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:00

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual
26/05/2023 15:19

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2023 03:17

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:21

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:21

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 16:19

Decorrido prazo de VITOR MANOEL SILVA DE MAGALHAES em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:57

Publicado Despacho em 10/03/2023.
10/03/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0815791-47.2021.8.14.0301 DESPACHO Diante pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora DETERMINO: Intime-se a requerida, para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, a partir da intimação desta ordem, o cumprimento da obrigação de fazer constante no item 2 do acordo de ID 33371630, qual seja: entregar na residência do autor um forno embutido a gás, da marca Brastemp, cor preta, modelo BOA84AE.

Fica, ainda, advertida a parte ré de que, além da aplicação da multa estipulada no item 3 da sentença homologatória, em caso de descumprimento da presente decisão, poderá também sofrer outras sanções, como a mencionada no art. 536, § 3º do CPC.

Intimem-se e cumpra-se, com as cautelas de lei.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
08/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 08:39

Conclusos para despacho
26/10/2021 08:39

Cancelada a movimentação processual
26/10/2021 08:36

Processo Desarquivado
26/10/2021 08:35

Expedição de Certidão.
19/10/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 17:41

Publicado Sentença em 10/09/2021.
22/09/2021 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
09/09/2021 00:11

Arquivado Definitivamente
09/09/2021 00:00

Intimação

Ratifico integralmente a sentença homologatória de acordo proferida em audiência, nada tendo a acrescentar.

Belém-Pa, 31/08/2021.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO- Juíza de direito da 12ª Vara do Juizado Especial Cível
08/09/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 13:34

Homologada a Transação
31/08/2021 13:09

Conclusos para decisão
31/08/2021 13:08

Juntada de Petição de termo de audiência
31/08/2021 13:02

Audiência Una realizada para 30/08/2021 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
30/08/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 08:21

Expedição de Certidão.
27/08/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os termos da Portaria nº 1516/2021-GP de 23/04/2021, que determina o restabelecimento das audiências e sessões de julgamento judiciais presenciais, observada a preferência, quando possível, de realização por videoconferência, INTIME-SE as partes para, no prazo de 24h, informar se possuem interesse em realizar a audiência una designada nos presentes autos por meio de videoconferência (plataforma do Microsoft Teams), devendo indicar e-mail para recebimento do respectivo link, ficando cientes de que a audiência poderá ocorrer tanto de forma virtual (se ambas as partes assim solicitarem), como de forma híbrida (caso haja o comparecimento de pelo menos uma das partes no prédio desta unidade judiciária) ou até mesmo presencial (caso todas as partes compareçam).

Ficam cientes as partes de que a ausência do autor implicará na extinção do feito sem resolução do mérito com a condenação em custas processuais (art. 51, I, da Lei 9.99/95), bem como de que a ausência do réu importará na aplicação dos efeitos da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95).

Ficam cientes, ainda, de que havendo requerimento para oitiva de testemunhas, estas deverão comparecer presencialmente ao Juizado com o fim de se assegurar a incomunicabilidade entre a testemunha e os demais participantes da sessão.

Camila Mendonça Diretora de Secretaria (em exercício)
26/08/2021 14:50

Juntada de Petição de contestação
26/08/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 12:13

Juntada de Petição de identificação de ar
13/05/2021 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2021 08:58

Conclusos para decisão
12/05/2021 08:58

Cancelada a movimentação processual
04/03/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 17:58

Audiência Una designada para 30/08/2021 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
03/03/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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