23/11/2023 11:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MERCADO INFORM DE BELEM em 21/11/2023 23:59.
17/03/2023 09:57

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 09:54

Transitado em Julgado em 08/03/2023
09/03/2023 15:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/03/2023 23:59.
14/02/2023 09:54

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MERCADO INFORM DE BELEM em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 00:14

Publicado Sentença em 23/01/2023.
05/02/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
19/12/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 11:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/12/2022 11:15

Conclusos para julgamento
15/12/2022 11:15

Cancelada a movimentação processual
28/11/2022 09:24

Cancelada a movimentação processual
28/11/2022 09:22

Expedição de Certidão.
12/11/2022 01:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MERCADO INFORM DE BELEM em 11/11/2022 23:59.
17/10/2022 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
16/10/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
13/10/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 10:43

Juntada de Certidão
10/09/2022 04:31

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MERCADO INFORM DE BELEM em 06/09/2022 23:59.
09/09/2022 01:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/09/2022 20:27

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 22:37

Juntada de Petição de diligência
22/08/2022 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 00:04

Publicado Despacho em 16/08/2022.
13/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 10:43

Conclusos para despacho
08/08/2022 10:43

Juntada de Certidão
20/07/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 12:54

Juntada de Petição de diligência
13/07/2022 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2022 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2022 13:14

Expedição de Mandado.
29/06/2022 03:29

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:54

Conclusos para despacho
27/06/2022 10:54

Juntada de Certidão
31/05/2022 04:14

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTACIONAMENTO, LAVADORES, GUARDADORES, ORIENTADORES DE VEICULOS DO ESTADO DO PARA - S.T.E.L.G.O.V.E.P em 30/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:36

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTACIONAMENTO, LAVADORES, GUARDADORES, ORIENTADORES DE VEICULOS DO ESTADO DO PARA - S.T.E.L.G.O.V.E.P em 25/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:36

Decorrido prazo de Ronyvaldo Souza de Andrade em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 22:53

Juntada de Petição de certidão
18/05/2022 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 02:40

Publicado Despacho em 04/05/2022.
05/05/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 12:41

Expedição de Mandado.
03/05/2022 10:05

Juntada de Mandado
03/05/2022 00:00

Intimação

Processo n. 0807767-30.2021.8.14.0301 DESPACHO 1- Face a manifestação apresentada, cumpra-se o despacho de id 26111716, no endereço descrito na petição de id 54772391 ( Passagem São Sebastião, 141.

Entre: pass.

Teixeira e pass.

Maria, frente a seccional da cremação. bairro: condor). 2- PRIC Belém/PA, 25 de abril de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
02/05/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:05

Conclusos para despacho
21/03/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 21:35

Juntada de Petição de diligência
01/09/2021 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2021 00:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MERCADO INFORM DE BELEM em 24/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MERCADO INFORM DE BELEM em 08/06/2021 23:59.
27/05/2021 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2021 11:20

Expedição de Mandado.
13/05/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 16:34

Conclusos para despacho
28/04/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 19:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 23:19

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2021 23:08

Conclusos para decisão
09/04/2021 23:08

Cancelada a movimentação processual
26/03/2021 13:13

Juntada de Petição de certidão
26/03/2021 13:07

Cancelada a movimentação processual
26/03/2021 01:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MERCADO INFORM DE BELEM em 25/03/2021 23:59.
10/03/2021 02:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2021 23:59.
12/02/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 00:00

Intimação

R.

H.

DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente.

Antes de apreciação do pedido liminar, proceda a intimação do Município de Belém, para que informe, em 05 dias, se tem interesse no processo, por envolver área pública municipal.

Após, conclusos.

Belém (Pa)., 08 de fevereiro de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
11/02/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 22:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/02/2021 10:11

Conclusos para despacho
08/02/2021 10:10

Juntada de Petição de certidão
05/02/2021 20:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0807767-30.2021.8.14.0301 Trata-se de ação de reintegração na qual a parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. A concessão do benefício da gratuidade da justiça a pessoas jurídicas ou entidades a ela equiparadas nos termos da jurisprudência já pacificada e uniformizada no âmbito do STJ depende da comprovação de que o sujeito não pode arcar com os encargos processuais sem prejuízo próprio.

Neste sentido: Súmula 481, STJ: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Assim, faculto a autora a possibilidade de emendar a inicial para juntar no prazo de 15 dias documentos aptos a comprovar sua condição de hipossuficiência sob pena de indeferimento do benefício requerido, a exemplo dos extratos bancários das suas contas e demais demonstrativos de receita/despesas aptos a justificar a concessão do benefício pleiteado. Belém/PA, 27 de janeiro de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
27/01/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 12:28

Cancelada a movimentação processual
27/01/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 16:48

Conclusos para decisão
26/01/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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