TJPA - 0845242-20.2021.8.14.0301

09/04/2025 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/04/2025 08:43

Baixa Definitiva

09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/04/2025 23:59.

21/03/2025 00:30

Decorrido prazo de PABLO HUNGARI TRINDADE PALHA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:30

Decorrido prazo de MARCUS VICTOR TRINDADE PALHA em 20/03/2025 23:59.

24/02/2025 00:18

Publicado Decisão em 24/02/2025.

22/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

20/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 08:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e não-provido

18/02/2025 14:14

Conclusos para decisão

18/02/2025 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/11/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual

03/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/07/2024 23:59.

20/06/2024 08:40

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024 00:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2024 23:59.

06/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024 08:51

Recebidos os autos

26/04/2024 08:51

Conclusos para decisão

26/04/2024 08:51

Distribuído por sorteio