02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2319 foi incluído.
16/05/2023 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/05/2023 11:23

Transitado em Julgado em 15/05/2023
16/05/2023 00:08

Decorrido prazo de PEDRO MAURO CARDOSO DE ARAUJO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de PEDRO MAURO CARDOSO DE ARAUJO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:08

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de abril de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/04/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:50

Expedição de Carta.
17/04/2023 12:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
05/04/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/03/2023 13:07

Cancelada a movimentação processual
23/11/2022 12:24

Recebidos os autos
23/11/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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