14/05/2021 12:02

Arquivado Definitivamente
14/05/2021 11:47

Transitado em Julgado em 12/04/2021
15/04/2021 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES ROCHA em 14/04/2021 23:59.
03/03/2021 00:00

Publicado Acórdão em 03/03/2021.
02/03/2021 19:08

Juntada de Petição de certidão
02/03/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 14:35

Juntada de Ofício
01/03/2021 13:34

Concedido o Habeas Corpus a FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES ROCHA - CPF: *65.***.*24-53 (PACIENTE)
01/03/2021 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
24/02/2021 17:38

Juntada de Petição de certidão
24/02/2021 17:36

Juntada de Petição de certidão
24/02/2021 17:35

Juntada de Petição de certidão
24/02/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2021 09:36

Conclusos ao relator
22/02/2021 00:00

Intimação

Pelo presente, fica V.

Exa./V.

Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se na Plataforma Virtual - PJE, com início às 14h do dia 23 de fevereiro de 2021 (terça-feira) e término às 14h do dia 25 de fevereiro de 2021 (quinta-feira).

Belém(PA), 19 de fevereiro de 2021. Maria de Nazaré Carvalho Franco Secretária da Seção de Direito Penal
19/02/2021 19:28

Juntada de Petição de certidão
19/02/2021 19:26

Juntada de Petição de certidão
19/02/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2021 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES ROCHA em 05/02/2021 23:59.
05/02/2021 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES ROCHA em 04/02/2021 23:59.
23/01/2021 00:05

Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DE COMBATE DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DE BELEM em 22/01/2021 23:59.
22/01/2021 08:42

Conclusos para julgamento
21/01/2021 20:29

Juntada de Petição de parecer
20/01/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:19

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 00:00

Intimação

DESPACHO: Acato a prevenção.

Considerando-se que o pleito liminar já fora apreciado e concedido, determino: I - Oficie-se ao Juízo a quo, para que, sobre o habeas corpus, preste a este Relator, no prazo legal, as informações de estilo, devendo o magistrado observar as diretrizes contidas na Portaria nº 0368/2009-GP e na Resolução nº 04/2003.

II - Prestadas as informações pelo Juízo impetrado, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Belém (PA), 08 de janeiro de 2021. Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Relator
15/01/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 10:29

Juntada de Certidão
11/01/2021 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/01/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 11:09

Conclusos para decisão
08/01/2021 11:01

Juntada de Certidão
07/01/2021 17:01

Juntada de Petição de parecer
07/01/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 12:55

Juntada de Petição de termo de ciência
07/01/2021 10:58

Conclusos ao relator
22/12/2020 17:50

Juntada de Certidão
22/12/2020 17:38

Juntada de Ofício
22/12/2020 17:37

Juntada de Ofício
22/12/2020 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 15:48

Concedida a Medida Liminar
22/12/2020 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
22/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Informação de autoridade coatora • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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