TJPA - 0850212-97.2020.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2023 02:39
Decorrido prazo de EDILENE SERRAO MIRANDA LOPES em 20/04/2023 23:59.
-
10/06/2023 02:30
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
22/05/2023 12:56
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2023 12:48
Juntada de Alvará
-
05/04/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 03:22
Publicado Sentença em 28/03/2023.
-
28/03/2023 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
24/03/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 13:58
Julgado procedente o pedido
-
24/03/2023 10:05
Conclusos para julgamento
-
24/03/2023 10:05
Cancelada a movimentação processual
-
12/04/2022 05:21
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA LOPES PASSARINHO em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 05:21
Decorrido prazo de ROBERTO DAVI SERRAO MIRANDA LOPES em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 05:21
Decorrido prazo de MARCILIANA LOPES DE SOUSA CORTES em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 05:21
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA LOPES em 11/04/2022 23:59.
-
11/04/2022 17:16
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 16:37
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2022 02:24
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA LOPES em 01/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 02:01
Decorrido prazo de EDILENE SERRAO MIRANDA LOPES em 01/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 02:01
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA LOPES em 01/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 02:01
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA LOPES em 01/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 02:01
Decorrido prazo de MARCILIANA LOPES DE SOUSA CORTES em 01/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 02:01
Decorrido prazo de ROBERTO DAVI SERRAO MIRANDA LOPES em 01/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 02:01
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA LOPES PASSARINHO em 01/04/2022 23:59.
-
30/03/2022 12:40
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 12:37
Juntada de Petição de parecer
-
29/03/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2022 01:41
Publicado Despacho em 11/03/2022.
-
12/03/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
-
09/03/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2022 01:35
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA LOPES PASSARINHO em 21/02/2022 23:59.
-
28/02/2022 01:35
Decorrido prazo de ROBERTO DAVI SERRAO MIRANDA LOPES em 21/02/2022 23:59.
-
28/02/2022 01:35
Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA LOPES em 21/02/2022 23:59.
-
28/02/2022 01:31
Decorrido prazo de MARCILIANA LOPES DE SOUSA CORTES em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 09:19
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 09:18
Conclusos para despacho
-
13/02/2022 03:53
Decorrido prazo de EDILENE SERRAO MIRANDA LOPES em 11/02/2022 23:59.
-
13/02/2022 03:53
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 22:40
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2022 00:34
Publicado Despacho em 04/02/2022.
-
05/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
-
03/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0850212-97.2020.8.14.0301 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Nome: MARIA JOSE DE SOUZA LOPES PASSARINHO Endereço: Travessa Apinagés, 808, apt 804, Condor, BELéM - PA - CEP: 66045-110 RÉU: Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Endereço: AV JOSÉ MALCHER, 2723, Ed.
Sede- 6 andar, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-903 Nome: R.
D.
S.
M.
L.
Endereço: Rua Benedito Mateus Noronha, 86, Jardim da Felicidade, Milagre Santa Lídia, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-075 Nome: EDILENE SERRAO MIRANDA LOPES Endereço: BENEDITO MATEUS NORONHA, 86, SANTA LIDIA, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-075 Intime a parte requerente para que informe nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a fração de valores a serem resguardados em favor do herdeiro, o Sr.
Raimundo Nonato Souza Lopes, sem a qual fica este juízo impossibilitado de fazer a liberação do Alvará em relação aos demais.
Intimar e cumprir.
Belém, 2 de fevereiro de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
02/02/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 10:37
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 04:10
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/01/2022 23:59.
-
25/01/2022 13:38
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 11:07
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 00:38
Publicado Decisão em 06/12/2021.
-
04/12/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
-
03/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0850212-97.2020.8.14.0301 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Nome: MARIA JOSE DE SOUZA LOPES PASSARINHO Endereço: Travessa Apinagés, 808, apt 804, Condor, BELéM - PA - CEP: 66045-110 RÉU: Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Endereço: AV JOSÉ MALCHER, 2723, Ed.
Sede- 6 andar, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-903 Compulsando os autos verifica-se que a de cujus deixou sete irmãos (herdeiros), conforme certidão de óbito da genitora em ID. 19749354, dos quais dois vieram a óbito, e uma ingressou com a presente demanda.
Em ID. 34407795 fora determinado que a requerente promovesse a habilitação dos demais herdeiros, e até o presente momento não o fez.
Assim, indefiro o pedido de ID.
Retro, posto que a autora fora nomeada para inventariar e dar andamento no processo de inventário, dos seus genitores, como bem descrito em petição.
Cumpre esclarecer, que a presente ação de alvará é em nome do de cujus ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA LOPES, o qual possui bens independente daquela ação, ou seja, os bens de um não se comunicam com os bens dos outros.
Dessa forma, proceda a autora a habilitação dos demais herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias sob as penas legais cabíveis Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Belém, 01 de dezembro de 2021.
LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito respondendo pela 8ª Vara Cível e Empresarial Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
02/12/2021 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2021 08:22
Conclusos para decisão
-
08/10/2021 03:54
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA LOPES PASSARINHO em 07/10/2021 23:59.
-
04/10/2021 11:45
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0850212-97.2020.8.14.0301 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Nome: MARIA JOSE DE SOUZA LOPES PASSARINHO Endereço: Travessa Apinagés, 808, apt 804, Condor, BELéM - PA - CEP: 66045-110 RÉU: Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Endereço: AV JOSÉ MALCHER, 2723, Avenida Governador José Malcher 2927, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-903 Observa-se que o de cujus deixou outros irmãos além da requerente, que também fazem jus aos valores deixados por seu genitor falecido.
Desta feita, intime-se a requerente para no prazo de 15 (quinze) dias habilitar os demais herdeiros no processo.
Intime-se.
Belém, 13 de setembro de 2021.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
13/09/2021 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 09:55
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 09:55
Cancelada a movimentação processual
-
13/09/2021 09:52
Cancelada a movimentação processual
-
31/08/2021 09:47
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0850212-97.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: REQUERENTE: MARIA JOSE DE SOUZA LOPES PASSARINHO EXECUTADO: REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XX, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e considerando o retorno de diligência presente nos autos, manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito.
BELéM, 27 de agosto de 2021. ______________________________________ Diretor de Secretaria da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
27/08/2021 14:45
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2021 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 09:35
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 09:34
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2021 00:23
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/08/2021 23:59.
-
29/07/2021 09:07
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2021 14:23
Juntada de Ofício
-
31/03/2021 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2021 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2021 12:44
Conclusos para despacho
-
27/11/2020 00:31
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/11/2020 23:59.
-
18/11/2020 16:26
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2020 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 10:17
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/10/2020 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 16:38
Outras Decisões
-
03/10/2020 13:44
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2020 12:54
Conclusos para decisão
-
29/09/2020 11:14
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 13:17
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
-
22/09/2020 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2020 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2020 16:59
Declarada incompetência
-
18/09/2020 11:50
Conclusos para decisão
-
18/09/2020 11:50
Cancelada a movimentação processual
-
18/09/2020 08:26
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2020 08:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2020
Ultima Atualização
03/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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