TJPA - 0204233-06.2016.8.14.0301

27/07/2025 02:04

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA FREITAS em 25/07/2025 23:59.

24/07/2025 04:15

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA FREITAS em 17/07/2025 23:59.

06/07/2025 14:39

Publicado Decisão em 26/06/2025.

06/07/2025 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

24/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 10:49

Determinado o arquivamento definitivo

15/05/2025 10:12

Conclusos para decisão

15/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.

07/05/2025 16:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 06/05/2025 23:59.

22/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 00:05

Publicado Sentença em 19/03/2025.

21/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

17/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025 11:07

Conclusos para julgamento

21/02/2025 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/11/2024 19:36

Expedição de Certidão.

11/11/2024 17:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 06:26

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA FREITAS em 04/11/2024 23:59.

11/10/2024 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

11/10/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

08/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado

03/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 01:51

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

21/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 11:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 07:16

Conclusos para despacho

28/05/2024 07:15

Expedição de Certidão.

24/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição

18/05/2024 05:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 14/05/2024 23:59.

23/04/2024 05:59

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA FREITAS em 22/04/2024 23:59.

16/04/2024 06:42

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA FREITAS em 15/04/2024 23:59.

21/03/2024 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

21/03/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

19/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2024 07:59

Juntada de decisão

15/03/2023 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2023 13:43

Juntada de Certidão

20/02/2023 17:21

Juntada de Petição de petição

09/02/2023 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

09/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

30/01/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 09:18

Ato ordinatório praticado

28/01/2023 02:45

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA FREITAS em 27/01/2023 23:59.

26/01/2023 02:32

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA FREITAS em 25/01/2023 23:59.

07/12/2022 15:23

Juntada de Petição de apelação

29/11/2022 01:22

Publicado Sentença em 29/11/2022.

29/11/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

25/11/2022 16:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2022 12:58

Conclusos para julgamento

06/10/2022 12:58

Juntada de Certidão

29/08/2022 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2022 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.

20/08/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

18/08/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 16:41

Ato ordinatório praticado

08/03/2022 15:02

Juntada de Petição de petição

12/02/2022 03:59

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA FREITAS em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022 03:28

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA FREITAS em 10/02/2022 23:59.

02/02/2022 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/01/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 11:58

Julgado procedente o pedido

14/10/2021 15:01

Conclusos para julgamento

14/10/2021 15:01

Cancelada a movimentação processual

23/09/2021 15:26

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/09/2021 23:59.

21/09/2021 10:58

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA FREITAS em 09/09/2021 23:59.

20/09/2021 17:01

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.

20/09/2021 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

02/09/2021 09:55

Juntada de Petição de petição

30/08/2021 09:44

Juntada de Petição de termo de ciência

27/08/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 13:29

Ato ordinatório praticado

26/08/2021 13:41

Expedição de Certidão.

25/08/2021 14:16

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 02042330620168140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10252 foi removido. - O asssunto 10230 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10252 para

01/07/2021 15:38

REMESSA INTERNA

25/05/2021 13:15

Remessa

25/05/2021 13:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2021 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2019 13:40

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

16/01/2019 11:50

CONCLUSOS

14/01/2019 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2018 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2018 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2018 15:48

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2018 12:13

À UNAJ

06/12/2018 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2018 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2018 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/10/2018 16:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3415-35

11/10/2018 16:35

Remessa

11/10/2018 16:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2018 16:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2018 10:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

13/06/2018 14:46

AGUARDANDO PRAZO

13/06/2018 10:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MYLLENE OLIVEIRA SANTIAGO (9612257), que representa a parte MARIA FERREIRA FREITAS (8304038) no processo 02042330620168140301.

02/05/2018 09:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/04/2018 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2018 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/04/2018 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2018 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2018 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2018 10:19

AGUARD. REMES. DISTRIB.

26/02/2018 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2018 13:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/01/2018 13:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 02042330620168140301: - O assunto 6104 foi removido. - O assunto 10252 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 6104 para 10252.

18/01/2018 13:28

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D

16/01/2018 11:49

À DISTRIBUIÇÃO

13/10/2017 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/10/2017 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2017 12:27

Incompetência - Incompetência

03/10/2017 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2017 09:54

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

07/08/2017 11:54

CONCLUSOS

03/08/2017 09:14

CONCLUSOS

31/07/2017 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/07/2017 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/07/2017 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2017 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2017 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2017 08:13

OUTROS

24/07/2017 09:34

Remessa

24/07/2017 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2017 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2017 07:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/07/2017 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/06/2017 08:26

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

01/06/2017 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/06/2017 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/05/2017 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2017 10:24

CONCLUSOS

05/05/2017 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2017 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/05/2017 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/05/2017 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2017 10:25

OUTROS

18/04/2017 14:09

Remessa

18/04/2017 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2017 14:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2017 07:52

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/04/2017 07:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS AO IGEPREV

06/04/2017 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2017 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2017 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2017 12:46

OUTROS

04/04/2017 19:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3949-39

04/04/2017 19:28

Remessa

04/04/2017 19:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2017 19:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2017 12:54

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO PELO ADVOGADO DENIEL RUIZ DE MORAES OAB 23281 FOLHAS 2 A 136

22/03/2017 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2017 12:19

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/3042-13 foi dissociado do processo nº 02042330620168140301 pelo seguinte motivo: erro de protocolo

21/03/2017 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3172-11

21/03/2017 13:46

Remessa

21/03/2017 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2017 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2017 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2017 10:21

AGUARDANDO PRAZO

10/03/2017 12:24

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

13/02/2017 08:51

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

09/02/2017 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2017 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/01/2017 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2017 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2016 09:11

CONCLUSOS

25/11/2016 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2016 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2016 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2016 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2016 15:48

Remessa

17/11/2016 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2016 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2016 12:15

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/11/2016 13:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/11/2016 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2016 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2016 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2016 19:34

Remessa

21/09/2016 19:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2016 19:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2016 12:22

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA REALIZADA PELA ADVOGADA MARIA SUELI SILVA DA COSTA, OAB 7778-E, AUTORIZADA POR FRANCY NARA DIAS FERNANDES, OAB 9029, TEL 982296161, FLS.124

08/09/2016 11:48

AGUARDANDO PRAZO

04/08/2016 10:32

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/08/2016 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/08/2016 08:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/08/2016 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2016 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2016 08:58

CONCLUSOS

15/07/2016 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2016 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2016 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2016 12:09

Remessa

12/07/2016 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2016 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2016 12:09

Remessa

12/07/2016 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2016 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2016 10:36

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA REALIZADA POR MARIA SUELI, 7778-E, AUTORIZADA PELA ADV. FLS.121. TEL. 37212243

21/06/2016 12:00

AGUARDANDO PRAZO

17/06/2016 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016 13:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/06/2016 13:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/06/2016 12:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO (4063626), que representa a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (4075908) no processo 02042330620168140301.

30/05/2016 15:07

OUTROS

30/05/2016 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2016 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2016 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2016 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2016 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2016 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2016 09:24

Remessa

25/05/2016 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2016 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2016 09:22

Remessa

25/05/2016 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2016 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2016 10:41

AGUARDANDO PRAZO

11/05/2016 10:17

AGUARDANDO PRAZO

10/05/2016 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016 13:21

CERTIDAO - CERTIDAO

06/05/2016 10:13

VISTA AO PROCURADOR - carga realizada pela estagiária sonja Rafaela, autorizada pelo procurador Marlon jose. 7884. fls 80

04/05/2016 09:32

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

04/05/2016 09:32

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/05/2016 09:49

AGUARDANDO PRAZO

28/04/2016 12:01

VISTA AO PROCURADOR - IGEPREV

25/04/2016 10:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/04/2016 13:53

RESENHA

15/04/2016 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2016 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/04/2016 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2016 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/04/2016 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/04/2016 09:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/04/2016 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA