04/12/2024 01:34

Decorrido prazo de CINTIA REGINA FIALHO DE CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
16/11/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 13/11/2024 23:59.
16/11/2024 00:56

Decorrido prazo de MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 08:08

Juntada de identificação de ar
29/10/2024 13:33

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 00:51

Publicado Intimação em 23/10/2024.
24/10/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Proc. nº: 0001701-82.2012.8.14.0010 REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: AC Marabá, Folha CSI-31, VCI-1, Lotes 53/57, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 Advogado(a)(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: RUI FRAZAO DE SOUSA, BRAHIM BITAR DE SOUSA Requerido: MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS Endereço: Nome: MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS Endereço: AV.

CONSELHEIRO FURTADO, 557, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: CINTIA REGINA FIALHO DE CARVALHO Endereço: TRAVESSA 1º DE MAIO, 121, CENTRO, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerido: DESPACHO Considerando a certidão de ID nº 112139676, intime-se PESSOALMENTE a parte autora/exequente para que dê o devido impulso processual no prazo de 05 (cinco) dias no sentido de cumprir as disposições do despacho/decisão de ID nº 105654244, consistente na apresentação das contas com os documentos justificativos, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, se houver, bem como o respectivo saldo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 550, §6º e art. 551, §2º, do CPC, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 485, III, do CPC.

Fica já intimada a parte demandada/executada a se manifestar nos autos, já consignando que a sua ausência de manifestação implicará na anuência da extinção do processo nos termos acima.

Caso a parte autora seja assistida pela Defensoria Pública, promova-se a sua intimação pessoal nos termos do art. 186, §2º, do Código de Processo Civil, com as observações dos artigos 274 e 275 do referido normativo.

A intimação de parte assistida por advogado se dará exclusivamente via sistema.

Breves/PA, 28 de maio de 2024.

ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves
21/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 19:29

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
31/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:08

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual
27/03/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 05:22

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:22

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:18

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:18

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 09/02/2024 23:59.
27/12/2023 11:21

Expedição de Certidão.
27/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do processo: 0001701-82.2012.8.14.0010 REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: AC Marabá, Folha CSI-31, VCI-1, Lotes 53/57, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 Advogado(a)(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: RUI FRAZAO DE SOUSA, BRAHIM BITAR DE SOUSA MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS Endereço: Nome: MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS Endereço: AV.

CONSELHEIRO FURTADO, 557, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: CINTIA REGINA FIALHO DE CARVALHO Endereço: TRAVESSA 1º DE MAIO, 121, CENTRO, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerido: DESPACHO Considerando a certidão de id. 102851430, INTIME-SE a parte requerente, para apresentar contas, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 550, §6º.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação pela parte autora, tornem os autos conclusos para deliberação.

Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Cumpra-se.

Breves/PA, data registrada no sistema.

ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves
26/12/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:14

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:14

Cancelada a movimentação processual
22/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
25/08/2023 04:06

Decorrido prazo de CINTIA REGINA FIALHO DE CARVALHO em 24/08/2023 23:59.
14/08/2023 06:24

Juntada de identificação de ar
22/07/2023 21:00

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 17/07/2023 23:59.
21/07/2023 23:26

Decorrido prazo de MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS em 10/07/2023 23:59.
18/07/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 19:44

Decorrido prazo de CINTIA REGINA FIALHO DE CARVALHO em 10/05/2023 23:59.
19/06/2023 02:28

Publicado Decisão em 19/06/2023.
19/06/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Proc. nº: 0001701-82.2012.8.14.0010 REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: AC Marabá, Folha CSI-31, VCI-1, Lotes 53/57, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 Advogado(a)(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: RUI FRAZAO DE SOUSA, BRAHIM BITAR DE SOUSA Requerido: MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS DECISÃO Considerando que o(a) Sr(a).

MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS, mesmo sendo devidamente citado(a)(s), não apresentou as contas dentro do prazo legal, JULGO PROCEDENTE o pedido de prestar contas, nos termos do art. 550, §4º c/c art. 355, I, todos do Código de Processo Civil, para determinar que a demandada preste contas no prazo de 15 (quinze) dias quanto aos seguintes itens: (a) Demonstrações Financeiras de 2007 a 2010 arquivados junto a JUCEPA e publicadas no Diário Oficial; (b) Parecer dos auditores independentes quanto as demonstrações financeiras do item "a"; (c) As atas de assembleia de aprovação das demonstrações financeiras do item "a"; (d) A ata da assembleia da última alteração do contrato social/estatuto; (e) Composição do capital social em 31 de dezembro de 2010, em valor monetário e em quantidade de ações; (f) Composição do controle acionário, à época da propositura da ação e dos dias atuais; (g) Estatuto social atual; (h) Dividendos devidos ao FINAM; (i) Dados cadastrais da sociedades, administradores e procurador; (j) Demonstrativo de evolução das ações do FINAM; (l) Eventuais registros de informações de ações em nome da sociedade empresária; (m) Registro no CVM; e (n) Registro na Bolsa de Valores (BM&BOVESPA).

Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), se patrocinadas pela Defensoria Pública (art. 186, §2º, do CPC), ou promova-se a intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico, se patrocinadas por advogado particular.

Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Cumpra-se.

Breves/PA, 15 de junho de 2023.

JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito substituto respondendo pela 2ª Vara Cível e Criminal de Breves Portaria nº 2396/2023-GP, de 6 de junho de 2023
15/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2023 14:07

Conclusos para decisão
21/05/2023 14:05

Juntada de Certidão
27/04/2023 06:30

Juntada de identificação de ar
25/03/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2023 14:59

Juntada de Mandado
30/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os autos do PROCESSO n° 0001701-82.2012.8.14.0010 foram digitalizados pela (Unidade Judiciária / Secretaria da 2ª Vara Cível, Penal e Tribunal do Júri de Breves).

CERTIFICO por fim, que tais arquivos digitais foram formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. À vista da migração, faço remessa do processo à Defesa para ciência e eventual manifestação.

Breves, 27 de agosto de 2021.

Ebenezilda Palheta de Souza Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Cível e Penal da Comarca de Breves
27/08/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 13:30

Juntada de Certidão
01/04/2021 16:19

Processo migrado do Sistema Libra
29/03/2021 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00017018220128140010: - Ação Coletiva: N.
12/03/2021 14:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/01/2021 10:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
17/12/2020 19:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/12/2020 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2020 15:48

Mero expediente - Mero expediente
10/12/2020 15:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/12/2020 13:37

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
10/12/2020 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
10/12/2020 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/07/2020 11:36

AGUARDANDO MANDADO
02/03/2020 15:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
02/03/2020 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2020 15:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/03/2020 15:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/01/2020 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO
29/01/2020 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/01/2020 11:14

AGUARDANDO MANDADO
28/01/2020 11:09

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
28/01/2020 11:09

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
28/01/2020 11:09

Citação CITACAO
28/01/2020 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2020 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2019 13:20

AGUARDANDO MANDADO
19/09/2019 10:21

Remessa - Devolvo sem distribuição, ausência da inicial em anexo
18/09/2019 12:10

AGUARDANDO MANDADO
18/09/2019 12:05

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
18/09/2019 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2019 12:05

Citação CITACAO
18/09/2019 11:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO CESAR BENTES FREITAS (6600992), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA SA (5537491) no processo 00017018220128140010.
16/09/2019 15:57

OUTROS
10/09/2019 14:06

A SECRETARIA
10/09/2019 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2019 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/08/2019 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/08/2019 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2019 10:18

CERTIDAO - CERTIDAO
23/08/2019 08:21

OUTROS
09/08/2019 11:16

AGUARD. RETORNO DE AR
09/08/2019 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2019 11:16

CERTIDAO - CERTIDAO
12/07/2019 12:02

AGUARDANDO MANDADO
10/07/2019 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2019 14:28

Citação CITACAO
30/06/2019 14:17

A SECRETARIA
30/06/2019 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2019 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/04/2019 13:14

CONCLUSOS
07/02/2019 15:35

OUTROS
06/02/2019 11:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/02/2019 10:27

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: REGISTROS PÚBLICOS, da Vara: 1ª VARA DE BREVES para Vara: 2ª VARA DE BREVES, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE B
05/02/2019 10:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
31/01/2019 09:29

À DISTRIBUIÇÃO
30/01/2019 09:56

OUTROS
30/01/2019 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/01/2019 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2019 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/01/2019 11:49

AGUARDANDO ADVOGADO
17/01/2019 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2019 14:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/01/2019 14:24

Incompetência - Incompetência
20/06/2018 17:53

OUTROS
20/06/2018 17:50

OUTROS
01/02/2018 18:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4682-65
01/02/2018 18:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2018 18:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/02/2018 18:14

Remessa
29/01/2018 11:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
29/01/2018 11:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
06/10/2017 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/10/2017 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2017 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/07/2016 09:19

OUTROS
24/02/2016 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/02/2016 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/02/2016 12:08

Remessa
21/02/2016 11:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
17/09/2012 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2012 13:08

CONCLUSO EM SECRETARIA
23/07/2012 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
23/07/2012 12:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/03/2012 17:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
07/03/2012 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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