TJPA - 0858103-09.2019.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2022 12:23
Juntada de
-
21/09/2021 11:04
Decorrido prazo de LUCAS BENITO MARTINS em 17/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 11:04
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 17/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 11:04
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 00:17
Publicado Sentença em 01/09/2021.
-
21/09/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
31/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.
Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0858103-09.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: LUCAS BENITO MARTINS RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A, DECOLAR.
COM LTDA.
SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95.
Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC, ficando, em consequência, revogada tutela provisória de urgência eventualmente proferida.
Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais.
Arquivem-se os autos desde logo, tendo em vista a ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de eventual recurso.
Cancele-se audiência eventualmente designada, para fins de liberação de pauta, bem como dê-se baixa nas penhoras realizadas, se for o caso.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 13 de agosto de 2021.
LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES Juíza de Direito -
30/08/2021 11:26
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 13:58
Extinto o processo por desistência
-
13/08/2021 11:13
Conclusos para julgamento
-
13/08/2021 11:11
Juntada de
-
13/08/2021 11:10
Audiência Conciliação realizada para 12/08/2021 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
11/08/2021 18:30
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 09:04
Juntada de Petição de identificação de ar
-
06/04/2021 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 08:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/04/2021 12:38
Audiência Conciliação redesignada para 12/08/2021 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
16/11/2020 12:28
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2020 12:47
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2020 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2020 14:57
Homologada a Transação
-
17/07/2020 14:52
Conclusos para decisão
-
17/07/2020 14:52
Cancelada a movimentação processual
-
17/07/2020 14:42
Cancelada a movimentação processual
-
17/07/2020 11:40
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2020 10:08
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 09:30
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2020 17:40
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2020 12:40
Juntada de Petição de contestação
-
11/02/2020 11:37
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2020 09:26
Juntada de Petição de identificação de ar
-
13/01/2020 09:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/11/2019 10:54
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2019 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/11/2019 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/11/2019 17:49
Audiência conciliação designada para 12/02/2020 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
04/11/2019 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2019
Ultima Atualização
07/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801140-41.2021.8.14.0032
Cleomar Luiz Ganzala
Fagner Santos de Carvalho
Advogado: Jorge Thomaz Lazameth Diniz
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/05/2025 10:42
Processo nº 0801140-41.2021.8.14.0032
Cleomar Luiz Ganzala
Fagner Santos de Carvalho
Advogado: Jorge Thomaz Lazameth Diniz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/08/2021 10:57
Processo nº 0849884-36.2021.8.14.0301
Vilma Elena Costa Ribeiro
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Fabricio Machado de Moraes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/08/2021 19:28
Processo nº 0831787-22.2020.8.14.0301
Maria Jose Soares Evangelista
Joao dos Santos Lopes
Advogado: Joao Paulo Bentes Martins
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/07/2020 16:27
Processo nº 0804677-62.2018.8.14.0028
Antonino Firmino de Assuncao Neto
Banco Bradesco SA
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/10/2020 10:41