TJPA - 0031120-02.2002.8.14.0301

11/07/2025 00:00

Alteração de classe autorizada através do SEI 0012280-81.2025.8.14.0900

27/06/2025 09:18

Apensado ao processo 0863022-31.2025.8.14.0301

27/06/2025 09:16

Arquivado Definitivamente

27/06/2025 09:15

Transitado em Julgado em 20/03/2025

27/03/2025 21:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 14/03/2025 23:59.

26/02/2025 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO NARCELIO DEV AGUIAR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 20:49

Decorrido prazo de YONE MARIA SILVA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 20:49

Decorrido prazo de LUIS ORLANDO NEVES DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 20:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEDRO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 20:49

Decorrido prazo de AGRIPINO FERREIRA DE SOUSA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 20:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA KLAUTAU GOMES MAGALHAES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 20:49

Decorrido prazo de OSCAR LOBATO RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 04:35

Decorrido prazo de FRANCISCO NARCELIO DEV AGUIAR em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025 04:32

Decorrido prazo de OSCAR LOBATO RODRIGUES em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025 04:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA KLAUTAU GOMES MAGALHAES em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025 04:32

Decorrido prazo de AGRIPINO FERREIRA DE SOUSA em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025 04:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEDRO em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025 04:31

Decorrido prazo de LUIS ORLANDO NEVES DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025 04:31

Decorrido prazo de YONE MARIA SILVA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

06/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 21:09

Publicado Sentença em 28/01/2025.

03/02/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

24/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 08:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento

04/11/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024 10:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

17/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.

07/03/2024 00:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 09:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2024 02:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

12/01/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 08:35

Ato ordinatório praticado

30/11/2023 06:36

Juntada de decisão

28/04/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2023 11:25

Expedição de Certidão.

08/12/2021 03:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 06/12/2021 23:59.

06/12/2021 23:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 13:38

Ato ordinatório praticado

06/10/2021 11:43

Juntada de Certidão

21/09/2021 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCO NARCELIO DEV AGUIAR em 10/09/2021 23:59.

21/09/2021 11:06

Decorrido prazo de OSCAR LOBATO RODRIGUES em 10/09/2021 23:59.

21/09/2021 11:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA KLAUTAU GOMES MAGALHAES em 10/09/2021 23:59.

21/09/2021 11:06

Decorrido prazo de AGRIPINO FERREIRA DE SOUSA em 10/09/2021 23:59.

21/09/2021 11:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEDRO em 10/09/2021 23:59.

21/09/2021 11:06

Decorrido prazo de LUIS ORLANDO NEVES DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.

21/09/2021 11:06

Decorrido prazo de YONE MARIA SILVA DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.

21/09/2021 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2021.

21/09/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

17/09/2021 00:31

Decorrido prazo de YONE MARIA SILVA DOS SANTOS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021 00:31

Decorrido prazo de LUIS ORLANDO NEVES DOS SANTOS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEDRO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021 00:31

Decorrido prazo de AGRIPINO FERREIRA DE SOUSA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA KLAUTAU GOMES MAGALHAES em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021 00:31

Decorrido prazo de OSCAR LOBATO RODRIGUES em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO NARCELIO DEV AGUIAR em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021 00:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 16/09/2021 23:59.

16/09/2021 13:39

Juntada de Petição de petição

30/08/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 11:42

Expedição de Certidão.

30/08/2021 11:30

Ato ordinatório praticado

24/08/2021 13:55

Expedição de Certidão.

09/08/2021 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021 12:02

Expedição de Certidão.

03/08/2021 11:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

03/08/2021 11:58

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00311206620028140301: - Classe Antiga: 1289, Classe Nova: 7. - Justificativa: ART. 796 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00311200220028140301.

03/08/2021 11:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2021 14:46

REMESSA INTERNA

09/04/2021 11:51

Remessa

08/04/2021 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/04/2021 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/04/2021 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2020 11:20

OUTROS

22/10/2020 11:25

Remessa

22/10/2020 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2020 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2020 11:37

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 122 folhas, retirado pela Advogada Taciana P. da Silva, devidamente autorizada por Fabio Tavares de Jesus. Tel: 32226163.

29/09/2020 09:49

AGUARDANDO PRAZO

28/09/2020 12:00

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FABIO TAVARES DE JESUS (1211182) do processo 00311206620028140301.Motivo: atualização

03/09/2020 12:20

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/09/2020 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2020 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/09/2020 12:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2020 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2020 12:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00311206620028140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 1289. Município atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10420 foi acrescentado.

16/01/2019 11:50

CONCLUSOS

15/01/2019 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2019 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2019 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2019 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2019 11:18

AGUARDANDO PRAZO

10/01/2019 11:14

AGUARDANDO PRAZO

10/01/2019 10:55

Remessa

10/01/2019 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2019 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2018 08:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/11/2018 12:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/11/2018 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2018 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018 12:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/11/2018 12:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/11/2018 13:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2018 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2018 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2018 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2018 10:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00311206620028140301: - Classe Antiga: 175, Classe Nova: 156.

26/06/2018 10:08

CUMPRIMENTO INICIADO - CA 345442 - Alterar a situação processos existentes para a 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital - PA-MEM-2018/21781

15/06/2018 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/04/2018 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2017 08:57

OUTROS

16/05/2017 08:54

OUTROS

25/04/2017 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com custa final.

18/04/2017 08:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

18/04/2017 08:46

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

18/04/2017 08:44

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

09/02/2017 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 08/02/2017

25/01/2017 09:26

À UNAJ

18/01/2017 10:33

AGUARDANDO PRAZO

18/01/2017 10:28

REMESSA AOS CORREIOS - js601162289br - AGRIPINO FERREIRA - 66075750

17/01/2017 13:34

SETOR CORRESPONDENCIA

09/01/2017 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017 12:28

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

05/12/2016 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2016 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2016 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2016 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2016 11:49

AGUARDANDO PRAZO

02/08/2016 11:49

AGUARDANDO PRAZO

14/07/2016 13:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

14/07/2016 13:40

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

14/07/2016 13:30

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

08/07/2016 12:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

08/07/2016 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2016 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2016 12:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2016 10:23

OUTROS

01/09/2015 11:13

OUTROS

27/08/2015 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2015 11:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

25/08/2015 11:11

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

05/08/2015 13:21

À UNAJ

12/03/2015 09:22

ARQUIVADO EM SECRETARIA

24/06/2014 14:33

OUTROS

10/03/2014 11:11

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

08/11/2013 13:04

OUTROS

21/08/2013 09:14

OUTROS

30/07/2013 12:52

AGUARDANDO PETICAO

10/05/2013 10:51

OUTROS

19/02/2013 09:39

OUTROS

22/01/2013 11:34

OUTROS

22/01/2013 11:15

OUTROS

29/11/2012 11:04

OUTROS

09/07/2012 11:48

OUTROS

09/02/2012 11:32

OUTROS

07/10/2011 10:08

OUTROS

06/10/2011 14:21

OUTROS

25/07/2011 13:39

OUTROS

01/09/2010 16:08

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

03/08/2010 13:33

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

03/08/2010 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2010 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2010 14:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2010 09:41

VISTAS AO ADVOGADO

01/07/2010 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2º Andar Lote B

29/06/2010 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/06/2010 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2010 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2010 14:08

SentençaTIPO B SEM MERITO

22/06/2010 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NEIDIELMA TAVARES PEREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/04/2006 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/03/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.

18/10/2002 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/10/2002 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/10/2002 07:14

VINCULAÇÃO

17/10/2002 10:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-77

10/10/2002 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2002 06:42

VISTAS AO ADVOGADO

30/09/2002 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)

23/09/2002 06:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2002 06:08

AUTUAÇÃO

17/09/2002 08:11

DISTRIBUIÇÃO

17/09/2002 08:11

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA