TJPA - 0850331-24.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 10:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
25/04/2024 10:02
Baixa Definitiva
-
25/04/2024 00:29
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:24
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LOURINHO DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 00:04
Publicado Acórdão em 05/03/2024.
-
05/03/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
01/03/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 22:56
Sentença confirmada
-
26/02/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/02/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 09:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
25/01/2024 15:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/01/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 08:19
Conclusos para julgamento
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15/01/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 09:50
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 09:50
Cancelada a movimentação processual
-
13/12/2023 11:13
Recebidos os autos
-
13/12/2023 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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