23/06/2023 12:38

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 09:44

Juntada de Ofício
22/06/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 08:55

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
21/06/2023 12:34

Juntada de Ficha Individual do Condenado
21/06/2023 09:14

Juntada de Certidão
28/02/2023 08:32

Juntada de despacho
16/11/2021 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2021 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 10:16

Juntada de Petição de apelação
10/11/2021 01:07

Decorrido prazo de JUAN PABLO DIAS DUARTE em 09/11/2021 23:59.
05/11/2021 02:38

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 03/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:16

Publicado Decisão em 05/11/2021.
05/11/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém 0806483-75.2021.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JUAN PABLO DIAS DUARTE DECISÃO Considerando a interposição do recurso de ID 39290478, recebo em ambos os efeitos, a apelação interposta por Juan Pablo Dias Duarte, tendo em vista sua inequívoca tempestividade, devidamente certificada em ID 39348944.

Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar as razões da apelação e, em seguida, ao Ministério Público, para contrarrazões.

Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com nossas homenagens.

Intime-se e cumpra-se.

Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juiz(a) da 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém
03/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2021 15:59

Conclusos para decisão
28/10/2021 15:59

Juntada de Certidão
28/10/2021 11:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/10/2021 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 09:15

Juntada de Petição de termo de ciência
26/10/2021 15:56

Juntada de Petição de diligência
26/10/2021 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2021 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2021 16:17

Expedição de Mandado.
20/10/2021 16:15

Juntada de mandado
20/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 12:38

Juntada de Petição de diligência
19/10/2021 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2021 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2021 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2021 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 12:51

Juntada de Ofício
07/10/2021 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência
07/10/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 12:08

Expedição de Mandado.
07/10/2021 12:08

Expedição de Mandado.
07/10/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 11:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 11:33

Juntada de guia de execução
07/10/2021 11:03

Juntada de intimação
07/10/2021 11:01

Juntada de mandado
07/10/2021 10:50

Juntada de mandado
07/10/2021 10:39

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/10/2021 10:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2021 00:37

Julgado procedente o pedido
21/09/2021 01:27

Publicado Despacho em 01/09/2021.
21/09/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 12:56

Conclusos para julgamento
20/09/2021 12:32

Juntada de Petição de alegações finais
16/09/2021 09:36

Juntada de Petição de diligência
16/09/2021 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 11:20

Juntada de Petição de alegações finais
10/09/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:34

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/09/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2021 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 09:58

Expedição de Mandado.
03/09/2021 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 08:49

Audiência Instrução realizada para 02/09/2021 10:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
03/09/2021 08:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:35

Juntada de Petição de parecer
01/09/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM/PA 0806483-75.2021.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: JUAN PABLO DIAS DUARTE AUTORIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Considerando que o (a) (s) acusado (a) (s) está (ão) preso (a) (s) há mais de 90 (noventa) dias - nos termos do artigo 316, parágrafo único, do CPP -, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca da manutenção ou não da prisão preventiva, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juíza de Direito titular da 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes
30/08/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 12:26

Conclusos para despacho
30/08/2021 12:26

Cancelada a movimentação processual
30/08/2021 11:59

Audiência Instrução designada para 02/09/2021 10:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
27/08/2021 11:24

Juntada de Petição de diligência
27/08/2021 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2021 08:42

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2021 10:41

Juntada de Petição de termo de ciência
23/07/2021 12:28

Juntada de Petição de termo de ciência
21/07/2021 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:24

Expedição de Mandado.
19/07/2021 12:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2021 15:17

Conclusos para decisão
12/07/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 15:36

Cancelada a movimentação processual
08/07/2021 01:13

Decorrido prazo de JUAN PABLO DIAS DUARTE em 07/07/2021 23:59.
07/07/2021 21:18

Juntada de Petição de diligência
07/07/2021 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2021 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2021 11:51

Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2021 09:46

Expedição de Mandado.
23/06/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 08:47

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
23/06/2021 08:45

Juntada de mandado
23/06/2021 08:43

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 13:01

Recebida a denúncia contra JUAN PABLO DIAS DUARTE - CPF: *71.***.*54-98 (REU)
15/06/2021 15:14

Conclusos para decisão
15/06/2021 15:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/06/2021 13:07

Juntada de Petição de denúncia
02/06/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 09:35

Acolhida a exceção de Incompetência
28/05/2021 15:28

Conclusos para decisão
28/05/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 03:58

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 24/05/2021 23:59.
28/05/2021 03:58

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 24/05/2021 23:59.
13/05/2021 13:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2021 11:03

Juntada de Petição de termo de ciência
12/05/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2021 09:58

Declarada incompetência
11/05/2021 18:56

Conclusos para decisão
11/05/2021 18:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/05/2021 17:44

Juntada de Petição de inquérito policial
10/05/2021 10:29

Juntada de Petição de termo de ciência
10/05/2021 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência
06/05/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 21:56

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
06/05/2021 21:35

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
06/05/2021 21:23

Juntada de Petição de inquérito policial
06/05/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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