TJPA - 0066616-09.2013.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IURI AGUIAR DE MELO

CPF *92.***.*05-91

Advogados

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA

OAB: 9083/PA

CPF *93.***.*97-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 14:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:40

    Decorrido prazo de IURI AGUIAR DE MELO em 29/05/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:40

    Decorrido prazo de IURI AGUIAR DE MELO em 29/05/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:37

    Decorrido prazo de IURI AGUIAR DE MELO em 29/05/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:37

    Decorrido prazo de IURI AGUIAR DE MELO em 29/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 09:57

    Transitado em Julgado em 27/04/2022

  • 22/05/2025 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2024 21:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2024 03:23

    Decorrido prazo de IURI AGUIAR DE MELO em 12/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 03:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 10:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/05/2024 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

  • 02/05/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 04:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.

  • 27/11/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 09:19

    Juntada de RPV

  • 29/08/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 14:21

    Decorrido prazo de IURI AGUIAR DE MELO em 20/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:21

    Decorrido prazo de IURI AGUIAR DE MELO em 20/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:50

    Decorrido prazo de IURI AGUIAR DE MELO em 16/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:43

    Decorrido prazo de IURI AGUIAR DE MELO em 16/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.

  • 27/05/2023 02:15

    Publicado Decisão em 26/05/2023.

  • 27/05/2023 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

  • 24/05/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 14:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 11:34

    Transitado em Julgado em 27/04/2022

  • 28/04/2022 03:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 02:00

    Decorrido prazo de IURI AGUIAR DE MELO em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 01:40

    Decorrido prazo de IURI AGUIAR DE MELO em 30/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 02:05

    Publicado Sentença em 11/03/2022.

  • 12/03/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 09/03/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 09:54

    Homologada a Transação

  • 28/02/2022 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2022 15:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/12/2021 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2021 04:24

    Publicado Despacho em 02/09/2021.

  • 21/09/2021 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0066616-09.2013.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: IURI AGUIAR DE MELO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h.

    Intime-se a autora para, em 15 (quinze) dias, falar sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu às fls. 73-74.

    Servirá este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

    Belém, 26 de agosto de 2021.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3

  • 31/08/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 19:46

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 19:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/08/2021 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 10:00

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/07/2021 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2021 23:59.

  • 04/05/2021 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 13:54

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 28/04/2021 13:23

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00666160920138140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10301 foi removido. - O asssunto 10497 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10301 para

  • 23/04/2021 12:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/12/2020 09:27

    REMESSA INTERNA

  • 10/12/2020 10:56

    Remessa

  • 10/12/2020 10:53

    OUTROS

  • 26/11/2020 11:44

    Remessa

  • 04/08/2020 10:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/07/2020 11:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 15/07/2020 11:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/07/2020 11:11

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/03/2020 13:57

    CONCLUSOS

  • 10/03/2020 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2020 11:50

    Procedência - Procedência

  • 03/03/2020 10:38

    CONCLUSOS

  • 31/01/2020 10:27

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 20/09/2019 12:33

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 25/06/2019 12:09

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 29/03/2019 08:15

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 21/03/2019 12:29

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 19/03/2019 09:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/02/2019 08:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/02/2019 08:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/02/2019 08:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/02/2019 12:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/02/2019 12:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/02/2019 12:27

    Remessa

  • 29/01/2019 13:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/12/2018 11:48

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 12/11/2018 14:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/11/2018 14:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2018 14:02

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/04/2018 09:26

    OUTROS

  • 13/04/2018 09:24

    OUTROS

  • 31/01/2018 12:25

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D

  • 31/01/2018 12:25

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 31/01/2018 12:25

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00666160920138140301: - O assunto 10938 foi removido. - O assunto 10301 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10938 para 10301.

  • 15/01/2018 10:50

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 11/10/2017 10:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/10/2017 13:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/10/2017 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2017 11:49

    Incompetência - Incompetência

  • 03/03/2017 13:29

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 20/06/2016 12:26

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 15/12/2015 13:37

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 10/12/2015 10:26

    CONCLUSOS

  • 27/11/2015 09:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/11/2015 15:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2015 15:38

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/11/2015 13:53

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/11/2015 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2015 14:20

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/09/2015 12:12

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 04/09/2015 12:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/08/2015 09:57

    RESENHA

  • 24/08/2015 09:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/08/2015 09:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/08/2015 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2015 13:10

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/07/2015 11:40

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 10/07/2015 10:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/07/2015 11:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/07/2015 11:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/07/2015 11:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/07/2015 09:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/07/2015 09:08

    Remessa

  • 01/07/2015 09:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/11/2014 08:23

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/11/2014 11:07

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 21/10/2014 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2014 11:02

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 21/10/2014 11:02

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/10/2014 12:40

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/10/2014 12:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/10/2014 12:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/10/2014 12:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/10/2014 10:35

    Remessa

  • 03/10/2014 10:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/10/2014 10:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/10/2014 11:01

    VISTAS AO ADVOGADO - Carga realizada em 02/11/14, fhs.44 OAB nº9083celular:88840079

  • 02/10/2014 10:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/09/2014 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2014 10:00

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 17/09/2014 10:00

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/09/2014 14:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES (52660), que representa a parte ESTADO DO PARA (487677) no processo 00666160920138140301.

  • 16/09/2014 13:03

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/05/2014 11:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/05/2014 10:12

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 12/05/2014 10:12

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/05/2014 09:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/05/2014 09:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/05/2014 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/04/2014 14:51

    Remessa

  • 07/04/2014 14:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/04/2014 14:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/02/2014 08:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

  • 04/02/2014 08:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/02/2014 12:33

    AGUARDANDO MANDADO

  • 03/02/2014 12:11

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 31/01/2014 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2014 12:10

    Citação CITACAO

  • 29/01/2014 08:44

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/01/2014 13:17

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

  • 23/01/2014 09:45

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 22/01/2014 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2014 12:34

    Mero expediente - Mero expediente

  • 22/01/2014 12:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/01/2014 11:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/01/2014 13:10

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 17/01/2014 13:10

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 29/11/2013 11:44

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 22/11/2013 09:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/11/2013 09:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/11/2013 12:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/11/2013 08:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2013 08:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/11/2013 08:16

    OUTROS

  • 12/11/2013 12:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/11/2013 10:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 11/11/2013 10:09

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/11/2013 13:01

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/11/2013 13:01

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUZIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2014

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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