TJPA - 0824523-56.2017.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO PAULO DE CASTRO SANTOS

CPF *46.***.*11-91

Advogados

THIAGO DE SOUZA PAMPLONA

OAB: 13926/PA

CPF *61.***.*65-53

Polo Passivo

Partes

LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 12.703.882/0001-30

Advogados

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB: 13179/PA

CPF *88.***.*52-04

RAISSA VIEIRA LIZE

OAB: 24335/PA

CPF *18.***.*19-34

JOAO PAULO PANTOJA CONCEICAO

OAB: 32789/PA

CPF *19.***.*15-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 07:52

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 07:52

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 18/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 02:40

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 02:40

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 15/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 19:00

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 18:59

    Transitado em Julgado em 26/02/2024

  • 26/02/2024 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 01:47

    Publicado Sentença em 26/02/2024.

  • 24/02/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

  • 22/02/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 13:27

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 23/01/2024 20:01

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2023 02:10

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 20/12/2023 02:10

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 09:10

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 05/09/2023 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 12:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/05/2023 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 10:56

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/04/2023 10:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/02/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 18:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/12/2022 17:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/11/2022 15:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/10/2022 08:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/09/2022 11:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/08/2022 10:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/06/2022 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 05:06

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 09/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 05:06

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 09/05/2022 23:59.

  • 11/04/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 09:36

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 11:26

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO SANTOS em 13/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 05:18

    Publicado Despacho em 02/09/2021.

  • 21/09/2021 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0824523-56.2017.8.14.0301 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PEDRO PAULO DE CASTRO SANTOS Nome: LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, Sala 107, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, - esquina com Av.

    Doca de Souza Franco, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 DESPACHO-MANDADO PROCESSO Nº 0824523-56.2017.8.14.0301 DESPACHO

    VISTOS. 1.

    CERTIFIQUE A UPJ quanto ao decurso do prazo e a apresentação de manifestação ou não por parte do executado, considerando os termos da decisão de id.

    Num. 26568605. 2.

    Ato contínuo, INTIME-SE o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento pertinente, devendo atentar-se à quantidade de executados que figuram no polo passivo da lide, fazendo necessário o prévio recolhimento das custas, nos termos da legislação estadual, pertinente à realização de diligências através de sistemas judiciais (INFOJUD/RENAJUD/SISBAJUD).

    Int. dil. e cumpra-se.

    Após, estando o feito devidamente certificado, retornem conclusos para apreciação.

    Belém/PA.

    VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 3ª VCE da Capital RP

  • 31/08/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 17:38

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 01:29

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO SANTOS em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 01:29

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 01:29

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 01:29

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO SANTOS em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 01:29

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 01:29

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 16/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 00:38

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:38

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 12/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:38

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 12/04/2021 23:59.

  • 23/03/2021 19:23

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 19:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/03/2021 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2019 00:20

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 09/07/2019 23:59:59.

  • 10/07/2019 00:20

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 09/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 10:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/07/2019 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2019 00:36

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 28/06/2019 23:59:59.

  • 29/06/2019 00:36

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 28/06/2019 23:59:59.

  • 24/06/2019 21:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/06/2019 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2019 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2019 14:50

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 14:50

    Movimento Processual Retificado

  • 01/06/2019 07:44

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2019 07:42

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2019 00:05

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 21/02/2019 23:59:59.

  • 22/02/2019 00:02

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 21/02/2019 23:59:59.

  • 22/02/2019 00:02

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO SANTOS em 21/02/2019 23:59:59.

  • 13/02/2019 00:05

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO SANTOS em 12/02/2019 23:59:59.

  • 12/02/2019 19:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/01/2019 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2019 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2019 11:22

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2018 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2018 00:19

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO SANTOS em 03/12/2018 23:59:59.

  • 04/12/2018 00:19

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 03/12/2018 23:59:59.

  • 30/11/2018 14:43

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 30/11/2018 14:43

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2018 10:58

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 24/11/2018 00:15

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 23/11/2018 23:59:59.

  • 24/11/2018 00:09

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO SANTOS em 23/11/2018 23:59:59.

  • 24/11/2018 00:09

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 23/11/2018 23:59:59.

  • 23/11/2018 00:13

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 22/11/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2018 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2018 10:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/10/2018 15:36

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2018 06:49

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 27/09/2018 23:59:59.

  • 01/10/2018 06:49

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 27/09/2018 23:59:59.

  • 19/09/2018 00:18

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO SANTOS em 18/09/2018 23:59:59.

  • 19/09/2018 00:18

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO SANTOS em 18/09/2018 23:59:59.

  • 19/09/2018 00:18

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 18/09/2018 23:59:59.

  • 19/09/2018 00:18

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 18/09/2018 23:59:59.

  • 10/09/2018 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2018 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2018 00:09

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 06/09/2018 23:59:59.

  • 07/09/2018 00:09

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 06/09/2018 23:59:59.

  • 29/08/2018 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2018 10:43

    Audiência instrução e julgamento realizada para 29/08/2018 10:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 28/08/2018 16:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/08/2018 00:13

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO SANTOS em 13/08/2018 23:59:59.

  • 07/08/2018 00:09

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 06/08/2018 23:59:59.

  • 06/08/2018 06:03

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 03/08/2018 23:59:59.

  • 03/08/2018 00:05

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO SANTOS em 02/08/2018 23:59:59.

  • 03/08/2018 00:05

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 02/08/2018 23:59:59.

  • 03/08/2018 00:05

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 02/08/2018 23:59:59.

  • 11/07/2018 21:55

    Audiência instrução e julgamento designada para 29/08/2018 10:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 11/07/2018 21:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2018 21:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2018 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2018 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 10:17

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2018 10:17

    Movimento Processual Retificado

  • 30/06/2018 10:30

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2018 10:29

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2018 00:07

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 04/06/2018 23:59:59.

  • 05/06/2018 00:07

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 04/06/2018 23:59:59.

  • 23/05/2018 00:10

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO SANTOS em 22/05/2018 23:59:59.

  • 11/05/2018 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2018 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2018 03:58

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO SANTOS em 01/02/2018 23:59:59.

  • 06/05/2018 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2018 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2018 11:14

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2018 11:14

    Movimento Processual Retificado

  • 05/05/2018 00:28

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE CASTRO SANTOS em 06/11/2017 23:59:59.

  • 30/04/2018 14:51

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2018 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 22:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/02/2018 10:25

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 15/02/2018 23:59:59.

  • 21/02/2018 10:25

    Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 15/02/2018 23:59:59.

  • 24/01/2018 19:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/12/2017 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2017 12:31

    Audiência conciliação realizada para 01/12/2017 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 06/12/2017 11:42

    Juntada de identificação de ar

  • 01/12/2017 09:18

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 01/12/2017 09:18

    Juntada de Termo de audiência

  • 06/10/2017 11:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/10/2017 11:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/10/2017 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2017 11:06

    Audiência conciliação designada para 01/12/2017 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 06/10/2017 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2017 08:06

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2017 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2017 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2017 23:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2017

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Baixa definitiva • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809423-05.2019.8.14.0006

Maria da Graca Costa da Conceicao

Raimundo Lopes da Conceicao

Advogado: Jose Oponcio de Oliveira Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/08/2019 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0065223-88.2009.8.14.0301

Estado do para

Tereza de Jesus Ramos Pena Catete

Advogado: Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/09/2009 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0801456-49.2019.8.14.0024

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Joselia Amorim Lima Paiva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/06/2019 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0824523-56.2017.8.14.0301

Pedro Paulo de Castro Santos

Luxemburgo Incorporadora LTDA

Advogado: Thiago de Souza Pamplona

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/07/2019 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0824523-56.2017.8.14.0301

Luxemburgo Incorporadora LTDA

Pedro Paulo de Castro Santos

Advogado: Gustavo Freire da Fonseca

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 22/09/2020 09:00

Exibir Processo