TJPA - 0019121-13.2020.8.14.0401

1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO SANCHES

CPF *49.***.*26-87

RICARDO FACCIN

CPF *62.***.*75-49

FABIO SANCHES

CPF *56.***.*71-49

Advogados

THALLES DE SOUZA RODRIGUES

OAB: 9874/MT

CPF *15.***.*89-70

MONIQUE FACCIN VILELA

OAB: 17724/MT

CPF *20.***.*51-46

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FISCO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 09:03

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 09:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/06/2023 00:49

    Publicado Decisão em 21/06/2023.

  • 22/06/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 19/06/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 10:13

    Rejeitada a denúncia

  • 24/05/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 13:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/04/2023 16:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2023 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 02:56

    Publicado Despacho em 17/04/2023.

  • 17/04/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 15/04/2023 16:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/04/2023 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2023 16:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/04/2023 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2023 16:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/04/2023 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 11:14

    Audiência Instrução cancelada para 17/04/2023 11:00 13ª Vara Criminal de Belém.

  • 13/04/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 10:55

    Audiência Instrução designada para 17/04/2023 11:00 13ª Vara Criminal de Belém.

  • 06/03/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 11:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2023 11:00 13ª Vara Criminal de Belém.

  • 28/02/2023 10:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/02/2023 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 10:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/02/2023 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/12/2022 00:42

    Decorrido prazo de SEFA em 12/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 21:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/12/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 07:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 12:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 11:00 13ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/11/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 08:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2022 08:16

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 15:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/10/2022 15:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/07/2022 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 11:20

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 05:20

    Decorrido prazo de RICARDO FACCIN em 08/11/2021 23:59.

  • 23/09/2021 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2021 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2021 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os autos físicos do procedimento criminal nº 0019121-13.2020.8.14.0401.foram digitalizados pela Central de Migração do Fórum Criminal de Belém e migrados para o sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico) Criminal do 1º Grau, na forma recomendada pela Secretaria de Informática e devidamente autorizada pelo SIGA DOC PA-MEM-2021/02469.

    CERTIFICO ainda, que conforme determina o artigo 54, IV da Portaria 01/2018-GP/VP, alterada pela Portaria 02/2018-GP/VP, faço a intimação das partes para, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade, bem como retirar as peças de seu interesse e juntadas ao processo, hipótese em que deverão mantê-las sob sua guarda até o trânsito em julgado da sentença.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 1 de setembro de 2021.

    MARIA LAIS CARVALHO MARANHAO Servidora

  • 01/09/2021 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2021 15:33

    Processo migrado do sistema Libra

  • 31/07/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 12:40

    Remessa

  • 08/07/2021 15:34

    REMESSA INTERNA

  • 07/07/2021 12:53

    Remessa - AUTOS COM 01 VOL. PRINCIPAL + 01 VOL. DE APENSO.

  • 25/05/2021 12:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/04/2021 16:21

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 11/04/2021 16:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2021 16:21

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 11/04/2021 16:21

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Anexo Denúncia em 02 (duas) partes.

  • 11/04/2021 16:21

    Citação CITACAO

  • 11/04/2021 16:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2021 16:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2021 16:18

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 11/04/2021 16:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2021 16:18

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 11/04/2021 16:18

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Anexo Denúncia em 02 (duas) partes

  • 11/04/2021 16:18

    Citação CITACAO

  • 11/04/2021 16:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2021 16:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2020 12:38

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 24/11/2020 13:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/11/2020 10:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/11/2020 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2020 11:26

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - urgência de tramitação, pois está próxima da prescrição

  • 11/11/2020 10:53

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 11/11/2020 10:53

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 11/11/2020 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2020 10:51

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 11/11/2020 10:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2020 13:24

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/11/2020 13:24

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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