STJ - 0001239-44.2012.8.14.0037

21/03/2022 13:22

Transitado em Julgado em 21/03/2022

04/03/2022 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143702/2022

04/03/2022 20:59

Protocolizada Petição 143702/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

03/03/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2022 Petição Nº 71403/2022 - AgRg

02/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0071403 - AgRg no AREsp 1987882 - Publicação prevista para 03/03/2022

22/02/2022 17:23

Conhecido o recurso de DAIAN VIEIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 71403/2022 - AgRg no AREsp 1987882

22/02/2022 16:25

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/02/2022 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 71403/2022

11/02/2022 14:19

Protocolizada Petição 71403/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2022

07/02/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53667/2022

07/02/2022 15:36

Protocolizada Petição 53667/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

04/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022 18:50

Conheço do agravo de DAIAN VIEIRA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/12/2021 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/12/2021 21:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1126423/2021

10/12/2021 21:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/12/2021 21:53

Protocolizada Petição 1126423/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2021

19/11/2021 10:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2021 10:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/11/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/11/2021 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2021 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2021 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/10/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/10/2021 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ