TJPA - 0800443-17.2020.8.14.0109

1ª instância - Vara Unica de Garrafao do Norte

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Polo Ativo

Partes

JOSIAS FLORENCIO DA SILVA

CPF *71.***.*86-34

Advogados

LUIZ MARIO ARAUJO DE LIMA

OAB: 7674/PA

CPF *97.***.*20-91

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 20:50

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2022 20:50

    Transitado em Julgado em 21/06/2022

  • 13/09/2022 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2022 01:20

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/06/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:41

    Decorrido prazo de JOSIAS FLORENCIO DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 12:17

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 00:20

    Publicado Sentença em 03/05/2022.

  • 04/05/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800443-17.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOSIAS FLORENCIO DA SILVA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos os autos.

    Adoto como relatório o que consta dos autos, em face do acúmulo de serviço.

    Decido.

    Requerimento de desistência formulado em ID Num. 57509806.

    Preceitua o artigo 485 do Código de Processo Civil: *Art. 485.

    O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; * Com efeito, a legislação processual vigente é expressa ao prescrever que, uma vez identificado o desinteresse no prosseguimento da demanda, incumbirá ao juiz condutor do feito a homologação da desistência.

    ANTE O EXPOSTO, homologo a desistência da ação postulada pela parte autora e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Finalizadas todas as pendências, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

    SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE Juíza de Direito da Vara Única de Garrafão do Norte 007

  • 29/04/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 10:36

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/07/2022 10:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 17/04/2022 14:13

    Extinto o processo por desistência

  • 12/04/2022 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 10:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/04/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 00:10

    Publicado Decisão em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800443-17.2020.8.14.0109 DECISÃO Considerando a correição eleitoral designada para os dias 5 e 6 de abril de 2022 e o fato que esta magistrada é a Juíza titular da 81 ª zona eleitoral, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de julho de 2022, às 10h00min.

    As testemunhas da parte autora (em número máximo de duas), deverão comparecer independentemente de intimação.

    Intimem-se as partes, destacando que a UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL para a participação no ato será OBRIGATÓRIA.

    Cumpra-se.

    Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

    SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE 007

  • 07/04/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 08:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 10:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 02/03/2022 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2022 14:52

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 04:26

    Decorrido prazo de JOSIAS FLORENCIO DA SILVA em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 04:26

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/02/2022 23:59.

  • 21/09/2021 17:10

    Publicado Decisão em 03/09/2021.

  • 21/09/2021 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800443-17.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOSIAS FLORENCIO DA SILVA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO Considerando que pauta de audiências desta Vara, em virtude das sucessivas remarcações decorrentes da pandemia, já alcançou o ano de 2022, a fim de evitar que eventual audiência a ser designada nestes autos com muita antecedência venha a ser novamente redesignada, determino o acautelamento destes autos em Secretaria pelo prazo de 90 (noventa) dias.

    Após, façam os autos conclusos para designar audiência de instrução e julgamento.

    Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

    SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE 007

  • 01/09/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2021 12:52

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 12:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/07/2021 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2021 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2021 11:31

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2021 11:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/03/2021 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 01:36

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 14/10/2020 23:59.

  • 15/10/2020 01:31

    Decorrido prazo de JOSIAS FLORENCIO DA SILVA em 14/10/2020 23:59.

  • 13/10/2020 11:05

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 09:11

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 15/09/2020 17:19

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 01:53

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 20/08/2020 23:59.

  • 31/07/2020 01:05

    Decorrido prazo de JOSIAS FLORENCIO DA SILVA em 30/07/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 01:11

    Decorrido prazo de JOSIAS FLORENCIO DA SILVA em 29/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 23:37

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2020 23:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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