TJPA - 0008430-47.2014.8.14.0401

1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIANA SALVADOR DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*66-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os autos físicos do procedimento criminal nº 0008430-47.2014.8.14.0401.foram digitalizados pela Central de Migração do Fórum Criminal de Belém e migrados para o sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico) Criminal do 1º Grau, na forma recomendada pela Secretaria de Informática e devidamente autorizada pelo SIGA DOC PA-MEM-2021/02469.

    CERTIFICO ainda, que conforme determina o artigo 54, IV da Portaria 01/2018-GP/VP, alterada pela Portaria 02/2018-GP/VP, faço a intimação das partes para, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitar eventual desconformidade, bem como retirar as peças de seu interesse e juntadas ao processo, hipótese em que deverão mantê-las sob sua guarda até o trânsito em julgado da sentença.

    O referido é verdade e dou fé.

    Belém/PA, 2 de setembro de 2021.

    MARIA LAIS CARVALHO MARANHAO Servidora

  • 02/09/2021 09:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/09/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 12:08

    Processo migrado do sistema Libra

  • 30/08/2021 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 10:41

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte PJ ORDEM TRIBUTARIA (4975441) do processo 00084304720148140401.Motivo: mP JÁ ESTA COMO PARTE

  • 19/08/2021 18:17

    Remessa

  • 16/08/2021 08:01

    Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

  • 06/08/2021 13:37

    REMESSA INTERNA

  • 06/08/2021 10:07

    Remessa

  • 09/06/2021 10:30

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 09/06/2021 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2021 10:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/05/2021 11:43

    AGUARDANDO REMESSA A TURMA RECURSAL

  • 21/05/2021 11:43

    A SECRETARIA

  • 21/05/2021 11:42

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - PROCESSO COM 02 VOLUMES, COM MÍDIA ÀS FLS. 167, E COM O APENSO AINF 012012510015911-1

  • 19/05/2021 12:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 19/05/2021 12:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 19/05/2021 12:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/05/2021 14:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/05/2021 12:43

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6963-84

  • 06/05/2021 12:43

    Remessa - ADV. LUIS BARBOSA OAB-PA: 6232

  • 06/05/2021 12:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2021 12:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/11/2020 10:03

    VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS SENDO RETIRADOS PELO DR. LUIS ACACIO BARBOSA, OAB: 6232. AP COM 02 VOL DE PRINCIPAL COM 613 LAUDAS E MÍDIA NA FL. 167 DOS AUTOS. + 01 VOL DE APENSO.

  • 12/11/2020 12:44

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 12/11/2020 12:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 12/11/2020 12:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 12/11/2020 11:48

    CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

  • 12/11/2020 11:48

    CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

  • 12/11/2020 11:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 12/11/2020 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 12/11/2020 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/11/2020 12:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/11/2020 11:25

    Remessa - MP

  • 05/11/2020 11:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/11/2020 11:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/09/2020 08:40

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AP 1 VOLUME + APENSO 1 VOLUME.

  • 14/09/2020 10:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/09/2020 09:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/09/2020 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2020 09:17

    Mero expediente - Mero expediente

  • 08/09/2020 12:52

    CONCLUSOS

  • 04/09/2020 14:07

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 04/09/2020 10:56

    OUTROS

  • 04/09/2020 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2020 10:55

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/08/2020 10:44

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 26/08/2020 10:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/08/2020 10:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/08/2020 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/08/2020 08:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/08/2020 10:32

    Remessa - MP

  • 18/08/2020 10:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2020 10:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/08/2020 12:43

    VISTAS AO PROMOTOR - AUTOS CONTENDO UM VOLUME PRINCIPAL + APENSO.

  • 07/08/2020 12:21

    CONCLUSOS

  • 27/07/2020 22:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2020 22:57

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/07/2020 22:57

    Absolutória - Absolutória

  • 27/07/2020 22:54

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 18/12/2018 11:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/12/2018 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2018 11:55

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 06/03/2018 09:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/03/2018 12:46

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 01/03/2018 11:48

    OUTROS

  • 01/03/2018 11:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/03/2018 11:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/03/2018 11:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/02/2018 10:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5858-98

  • 19/02/2018 10:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5858-98

  • 19/02/2018 10:30

    Remessa - DR. LUIZ CELSO ACACIO BARBOSA- OAB/PA Nº 6236- FONE: 982973964

  • 19/02/2018 10:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2018 10:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/02/2018 10:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/01/2018 10:32

    VISTAS AO ADVOGADO - Adv. Luis Celso Acácio Barbosa, OAB/PA 6232. End. Pres. Vargas, Edifício Palácio do Rádio, sala 310, bairro Campina, fone 98297-3964. Autos principais contendo 299 laudas e apenso 123 laudas.

  • 16/01/2018 09:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/01/2018 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/01/2018 11:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/01/2018 10:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/01/2018 12:54

    OUTROS

  • 11/01/2018 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2018 12:52

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/12/2017 08:59

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 13/12/2017 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/12/2017 08:58

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/12/2017 08:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/12/2017 08:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/12/2017 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/12/2017 10:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/12/2017 10:13

    Remessa - MP DA ORDEM TRIBUTÁRIA - DR. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID

  • 05/12/2017 10:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/12/2017 10:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/08/2017 13:44

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 29/03/2017 14:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/03/2017 14:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/03/2017 14:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/03/2017 10:05

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: OF. Nº 00429/2017- CCDA/ SEFA- SIGILOSO ENCAMINHADO ENVELOPE LACRADO. - Observação antiga: OF. Nº 00429/2017- CCDA/ SEFA- SIGILOSO, Observação nova: OF. Nº 00429/2017- CCDA/ SEFA- SIGIL

  • 29/03/2017 10:01

    Remessa - OF. Nº 00429/2017- CCDA/ SEFA- SIGILOSO

  • 29/03/2017 10:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/03/2017 10:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/03/2017 16:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/03/2017 09:29

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 23/02/2017 10:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2017 10:47

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 23/02/2017 10:47

    SETOR CORRESPONDENCIA - OF. 145/2017

  • 22/11/2016 11:13

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/11/2016 10:37

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 17/11/2016 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/11/2016 10:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/10/2016 14:32

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/10/2016 14:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/10/2016 14:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/10/2016 10:21

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/10/2016 10:21

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/10/2016 11:31

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 06/10/2016 11:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/10/2016 11:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/10/2016 13:16

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 05/10/2016 13:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/10/2016 13:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/10/2016 19:16

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/10/2016 19:16

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/09/2016 13:32

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/09/2016 13:32

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/09/2016 11:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/09/2016 11:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : PAULO SERGIO BARBOSA TAVARES

  • 21/09/2016 11:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : CARLOS SCERNE BEZERRA

  • 21/09/2016 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/09/2016 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/09/2016 11:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : MAYARA LEAL MIRANDA

  • 21/09/2016 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/09/2016 09:41

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 21/09/2016 08:44

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 21/09/2016 08:43

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 21/09/2016 08:43

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 21/09/2016 08:42

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/09/2016 08:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2016 08:36

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 19/09/2016 08:24

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/09/2016 08:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2016 13:49

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/09/2016 13:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2016 13:34

    Citação CITACAO

  • 16/09/2016 13:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2016 13:28

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 16/09/2016 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/07/2016 11:24

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/07/2016 09:26

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 27/07/2016 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2016 09:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2016 09:24

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 14/07/2016 08:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/07/2016 11:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/07/2016 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2016 09:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/07/2016 14:39

    OUTROS

  • 12/07/2016 13:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/07/2016 13:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/07/2016 13:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/07/2016 12:46

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0688-02

  • 05/07/2016 12:46

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO *** PROMOTOR(A)FRANCISCO DE ASSIS LAUZID

  • 05/07/2016 12:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/07/2016 12:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/07/2016 11:51

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/04/2016 10:21

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/03/2016 10:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/03/2016 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/03/2016 12:55

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/03/2016 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/03/2016 12:52

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/03/2016 09:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/03/2016 12:32

    OUTROS

  • 28/03/2016 12:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/03/2016 12:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/03/2016 12:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/03/2016 11:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/03/2016 11:20

    Remessa - DR LUIS BARBOSA-OAB-6232

  • 18/03/2016 11:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/03/2016 11:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/03/2016 14:08

    VISTAS AO ADVOGADO - Av. Conselheiro Furtado 2391, sala 1007, entre Alcindo Cacela e 14 de Março - Cremação, telefone 3249-5691 (autos com 68 laudas)

  • 02/03/2016 14:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS CELSO ACACIO BARBOSA (49927), que representa a parte JULIANA SALVADOR DE OLIVEIRA (498321) no processo 00084304720148140401.

  • 02/03/2016 14:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2016 14:01

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/03/2016 12:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/03/2016 11:18

    Prisão - Prisão

  • 01/03/2016 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2016 10:48

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 01/03/2016 10:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/03/2016 10:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/03/2016 10:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/03/2016 09:29

    Remessa - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DR FRANCISCO DE A S LAUZID

  • 01/03/2016 09:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/03/2016 09:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/02/2016 12:35

    VISTAS AO PROMOTOR - pedido de revogação preventiva

  • 25/02/2016 12:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/02/2016 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2016 12:16

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/02/2016 11:38

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 25/02/2016 11:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/02/2016 11:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/02/2016 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/02/2016 09:20

    Remessa - DR,LUIS BARBOSA-OAB-6232

  • 25/02/2016 09:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/02/2016 09:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/02/2016 12:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/02/2016 12:23

    Preventiva - Preventiva

  • 23/02/2016 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2015 09:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/12/2015 11:20

    OUTROS

  • 04/12/2015 10:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/12/2015 10:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/12/2015 10:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/12/2015 11:30

    Remessa - MP PROMOTORIA DE JUSTIÇA DR FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID

  • 03/12/2015 11:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/12/2015 11:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/12/2015 11:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/10/2015 10:16

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 06/10/2015 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/10/2015 09:55

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/08/2015 10:59

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 21/08/2015 07:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/08/2015 08:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2015 08:51

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/08/2015 10:53

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 23/01/2015 10:22

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 21/01/2015 09:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/01/2015 09:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/01/2015 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2015 09:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/01/2015 08:33

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/01/2015 08:33

    OUTROS

  • 19/01/2015 08:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/01/2015 08:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/01/2015 08:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/01/2015 11:27

    Remessa

  • 15/01/2015 11:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/01/2015 11:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/01/2015 11:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/01/2015 10:56

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/12/2014 13:20

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/12/2014 09:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/12/2014 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2014 09:04

    Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

  • 02/12/2014 09:03

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 02/12/2014 08:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2014 09:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/11/2014 10:07

    OUTROS

  • 26/11/2014 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2014 09:49

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/09/2014 10:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/09/2014 10:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/09/2014 11:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2014 11:59

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 12/09/2014 14:06

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 12/09/2014 14:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/09/2014 14:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/09/2014 14:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/09/2014 11:02

    Remessa

  • 04/09/2014 11:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2014 11:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/09/2014 10:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/08/2014 11:54

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 14/08/2014 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/08/2014 11:53

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/08/2014 13:27

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/08/2014 13:27

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/07/2014 13:20

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/07/2014 13:20

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/06/2014 09:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : PABLO VINICÍUS CHAVES MARQUES

  • 24/06/2014 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 23/06/2014 10:15

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 20/06/2014 11:13

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 20/06/2014 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2014 08:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : CLAUDIO MANESCHY SIQUEIRA

  • 18/06/2014 08:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/06/2014 12:19

    AGUARDANDO MANDADO

  • 17/06/2014 10:24

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 03/06/2014 10:40

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/05/2014 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/05/2014 11:15

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 27/05/2014 11:13

    Denúncia - Denúncia

  • 27/05/2014 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/05/2014 11:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/05/2014 10:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/05/2014 11:23

    OUTROS

  • 21/05/2014 12:37

    OUTROS

  • 21/05/2014 11:47

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/05/2014 11:47

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID (4975889) do processo 00084304720148140401.

  • 21/05/2014 11:43

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00084304720148140401: - Nr inquerito alterado de 000707101/2014 para 0007071012014. - Observação alterada.

  • 09/05/2014 09:58

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 08/05/2014 12:19

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/05/2014 12:19

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTARIA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2014

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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