30/10/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
05/10/2024 19:06

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE FREITAS em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 08:50

Decorrido prazo de BURITI IMOVEIS LTDA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/09/2024 15:10

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/09/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 01:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
07/09/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
04/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 13:43

Conclusos para decisão
23/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.
18/05/2024 05:30

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE FREITAS em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 06:16

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE FREITAS em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.
24/04/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:51

Processo Reativado
18/04/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 06:52

Decorrido prazo de BURITI IMOVEIS LTDA em 03/10/2023 23:59.
11/09/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 14:33

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
21/09/2021 18:41

Publicado Intimação em 03/09/2021.
21/09/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 14:00

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 13:52

Expedição de Certidão.
02/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo de cumprimento de sentença inicialmente distribuído ao juizado especial cível que declinou a competência, entre as partes BURITI IMÓVEIS LTDA, e MARCIA MARIA DE FREITAS - ME, referente ao processo n. 0803363-77.2020.8.14.0039.

Os termos do acordo celebrado entre as partes e juntado no ID 31845847 estão dentro da legalidade e as partes representadas por advogados com poderes para transigir, conforme procurações juntadas aos autos, e não havendo óbices à sua homologação, recomendando o juízo seu fiel cumprimento.

Homologo o acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado, arquivando-se o processo imediatamente, tendo em vista a ausência de custas pendentes, ante do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados.

Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente.

FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito (assinado digitalmente)
01/09/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:30

Homologada a Transação
17/08/2021 12:45

Conclusos para decisão
16/08/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 11:40

Juntada de Petição de certidão
19/07/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 12:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/07/2021 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2021 11:18

Expedição de Mandado.
14/06/2021 11:23

Juntada de Certidão
09/06/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2021 13:10

Conclusos para decisão
28/04/2021 13:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/04/2021 13:11

Juntada de Certidão
26/04/2021 09:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/04/2021 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2020 10:26

Conclusos para decisão
05/10/2020 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2020 09:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 13:49

Declarada incompetência
02/10/2020 08:42

Conclusos para decisão
02/10/2020 08:42

Cancelada a movimentação processual
02/10/2020 08:17

Conclusos para despacho
30/09/2020 10:44

Cancelada a movimentação processual
29/09/2020 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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