TJPA - 0800870-43.2020.8.14.0067
1ª instância - Vara Unica de Mocajuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
28/09/2025 03:50
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 28/08/2025 23:59.
 - 
                                            
09/09/2025 09:21
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
 - 
                                            
18/08/2025 18:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/08/2025 03:45
Decorrido prazo de ANA CALDAS DUTRA em 14/08/2025 23:59.
 - 
                                            
08/08/2025 02:32
Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.
 - 
                                            
08/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
 - 
                                            
06/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número de Processo: 0800870-43.2020.8.14.0067 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários, Bancários] REQUERENTE: ANA CALDAS DUTRA Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA SOUZA REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: MARIANA BARROS MENDONCA, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº. 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, I, que delegam ao Servidor Público/Analista Judiciário atribuições para a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, INTIME-SE o(a) REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais pendentes.
INSTRUÇÕES 1º Para receber o boleto com valor das custas, taxas e despesas devidas: a) acesse o site do TJPA, através do link, b) solicite, por e-mail ([email protected]), ou c) dirija-se até a sede da Comarca de Mocajuba, localizada na Tv.
Sete de Setembro, s/n, Mocajuba, CEP 68.420-000; 2º Realizado o pagamento, comunique o Juízo, anexando o comprovante para conferência da Unidade Local de Arrecadação FRJ de Mocajuba.
Mocajuba, 5 de agosto de 2025 JADIEL DE MORAES FAYAL Analista Judiciário - Mat. 16051-2 Vara Única da Comarca de Mocajuba - 
                                            
05/08/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/08/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/08/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/08/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/07/2025 03:12
Decorrido prazo de ANA CALDAS DUTRA em 11/07/2025 23:59.
 - 
                                            
11/07/2025 18:12
Transitado em Julgado em 10/07/2025
 - 
                                            
11/07/2025 01:12
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 10/07/2025 23:59.
 - 
                                            
25/06/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/06/2025 15:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
25/06/2025 15:40
Julgada procedente a impugnação à execução de
 - 
                                            
25/06/2025 15:34
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
25/06/2025 15:34
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
 - 
                                            
31/01/2025 13:49
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/01/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
31/12/2024 02:21
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 28/11/2024 23:59.
 - 
                                            
27/12/2024 02:58
Decorrido prazo de ANA CALDAS DUTRA em 17/12/2024 23:59.
 - 
                                            
26/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] WhatsApp: (91) 98251-2700 Processo: 0800870-43.2020.8.14.0067 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ANA CALDAS DUTRA Endereço: Travessa Hildebrando Sabbá Guimarães, 265, Bairro do Arraial, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: Centro Empresarial Itaú Conceição, 100, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 ATO ORDINATÓRIO Portaria n° 004/2020-GJ Provimento n° 006/2009-CJCI DESTINATÁRIO(A): REQUERENTE: ANA CALDAS DUTRA CERTIFICO, usando das atribuições conferidas por Lei que a impugnação à execução é TEMPESTIVA, pois apresentada dentro do prazo legal.
INTIME-SE o(a) DESTINATÁRIO para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 10, do CPC), sobre a impugnação.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20091413252668000000018559784 02.2013 Documento de Comprovação 20091413252684600000018559787 HISTÓRICO A10 Documento de Comprovação 20091413252699300000018559788 RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 20091413252754600000018559791 RG E CPF Documento de Identificação 20091413252774000000018559792 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 20091413252804400000018559793 Despacho Despacho 20092111043130900000018694612 Despacho Despacho 20092111043130900000018694612 Contestação Contestação 20110618550710800000019767996 ANA CALDAS DUTRA Contestação 20110618550719700000019767997 COMPROVANTE DE ENVIO DE CRÉDITO Documento de Comprovação 20110618550732400000019767999 Banco Itaú Consignado S.A - Atos, Procuração e Substabelecimento 2019 Instrumento de Procuração 20110618550739100000019768000 Petição Petição 20111215022306400000019910848 0800870-43.2020.8.14.0067 Petição 20111215022313600000019910851 Despacho Despacho 20111716295374400000019883690 Despacho Despacho 20111716295374400000019883690 Petição Petição 20112709405681800000020276334 manifestação Petição 20112709405689700000020276337 De Manifestação e Habilitação Petição 20112814253003900000020306339 Julgamento antecipado da lide - 0800870-43.2020.8.14.0067 - Petição 20112814253010200000020306340 Substabelecimento - 2020.2 - - 2020-11-28T142314.488 Substabelecimento 20112814253019700000020306341 Despacho Despacho 21012016362736200000021201571 Despacho Despacho 21012016362736200000021201571 Certidão Certidão 21030409143973800000022522714 Petição Petição 21041313230119800000023911054 0800870-43.2020.8.14.0067 - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - DEPOIMENTO + EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Petição 21041313230125700000023911055 Sentença Sentença 21082518241399200000030461530 Intimação Intimação 21082518241399200000030461530 Intimação Intimação 21082518241399200000030461530 Habilitação em processo Petição 21090813434122900000031931356 0800870-43.2020.8.14.0067 HABILITAÇÃO Petição 21090813434130400000031931357 DOCUMENTOS PROCURATORIOS Instrumento de Procuração 21090813434146600000031931360 Embargos Declaratórios Petição 21091013132658900000032135297 Embargos Declaratórios Petição 21091013132666000000032135299 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102013522053200000036185406 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102013522053200000036185406 Contrarrazões ao ED Contrarrazões 21102415201498700000036613681 Ana Caldas - Contrarrazões aos ED - 0800870-43.2020.8.14.0067 - Contrarrazões 21102415201638200000036613682 Certidão Certidão 21112511184397000000040439711 Sentença Sentença 22030708213310900000045503989 Sentença Sentença 22030708213310900000045503989 Recurso Inominado Apelação 22032217373558300000052271778 R.I - ANA CALDAS DUTRA - 200170776369 Recurso Inominado 22032217373573800000052275531 Banco Itaú Consignado S.A - Atos, Procuração e Substabelecimento 2019 Instrumento de Procuração 22032217373625000000052275533 Guia e Comprovante de Pgto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22032217373725300000052275535 RECURSO Petição 22032622323895500000052820562 Ana Caldas Dutra - Recurso - Majoração do D.
Moral - 0800870-43.2020.8.14.0067 - Recurso Inominado 22032622323912400000052820563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032813413461700000052970276 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22032813413461700000052970276 Contrarrazões ao RI Contrarrazões 22040320254573800000053721335 Ana Caldas - Contrarrazões ao RI - 0800870-43.2020.8.14.0067 - Contrarrazões 22040320254591200000053721336 Contrarrazões Petição 22040617544382400000054165625 CR - ANA CALDAS DUTRA - 200170776369 Petição 22040617544399700000054165627 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24051315161300000000118633154 OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL Petição 24052010130400000000118633155 Acórdão Acórdão 24061711352600000000118633156 Intimação Intimação 24061713335900000000118633157 Certidão de julgamento Carta 24061909015800000000118633158 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24061909554400000000118633159 200170776369 COMP Documento de Comprovação 24061909554400000000118633160 200170776369 - GUIA RECURSO INOMINADO Documento de Comprovação 24061909554400000000118633161 contaProcesso 0800870-43.2020.8.14.0067 Documento de Comprovação 24061909554400000000118633162 Intimação Intimação 24061915513600000000118633163 Certidão Certidão 24070910002600000000118633164 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24071511324200000000118633165 Certidão de julgamento Carta 24081823505100000000118633166 Acórdão Acórdão 24082112113600000000118633167 Voto do magistrado Voto 24082112113700000000118633168 Intimação Intimação 24082112282200000000118633169 Cumprimento de Sentença Petição 24090212480000000000118633170 Planilha de Cálculo Documento de Comprovação 24090212480000000000118633171 Substabelecimento - Tony Substabelecimento 24090212480000000000118633172 Petição Petição 24091210470700000000118633173 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24091314263200000000118633174 Petição Petição 24092510554938800000119630118 Decisão Decisão 24110415562677500000122221863 IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO Petição 24111916572576900000123152989 CALCULO E OP Documento de Comprovação 24111916572616400000123152990 Mocajuba, Pará, 22 de novembro de 2024 JÉSSICA AZEVEDO ROCHA Analista Judiciária - Mat. 22489-8 Vara Única da Comarca de Mocajuba - 
                                            
25/11/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/11/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/11/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] WhatsApp: (91) 98251-2700 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800870-43.2020.8.14.0067 Assunto: [Contratos Bancários, Bancários] Nome: ANA CALDAS DUTRA Endereço: Travessa Hildebrando Sabbá Guimarães, 265, Bairro do Arraial, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: Centro Empresarial Itaú Conceição, 100, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Advogado(s) do reclamado: MARIANA BARROS MENDONCA, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR Vistos, etc... 1.
DEFIRO o requerimento de desarquivamento do processo, se aplicável, condicionado ao pagamento da competente taxa, se devida. 2.
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória, altere-se a classificação processual desta demanda, para fazer constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 3.
Se houver depósito de quantia incontroversa, DEFIRO o requerimento para EXPEDIR o competente ALVARÁ JUDICIAL em nome do(a) parte para o levantamento da condenação principal, podendo o mesmo ser expedido em nome do(a) patrono(a), se houver procuração com poderes específicos para realizar o levantamento de alvará judicial e requerimento nesse sentido.
Se expedido ALVARÁ em nome do(a) patrono(a), INTIME-SE pessoalmente a parte representada para ciência dos atos praticados por seu patrono. 4.
Se aplicável, também, expeça-se em nome do(a) advogado(a) da parte o competente ALVARÁ JUDICIAL para o levantamento dos honorários sucumbenciais, se houver. 5.
Caso não tenha pagamento voluntário ou haja pedido de cumprimento de sentença complementar, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), a qual incidirá apenas sobre o restante, em caso de pagamento parcial no prazo em referência.
Esgotado o prazo de 15 dias para pagamento voluntário, inicia-se, automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 6.
Se Impugnado o cumprimento de sentença, INTIME-SE a parte contrária para se manifestar, retornando os autos conclusos para deliberação. 7.
Se pago o débito integralmente dentro do prazo assinalado, e não havendo pedido complementar, estando tudo certificado nos autos, faça-se conclusão dos autos para sentença de extinção.
SE NECESSÁRIO, CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009.
Diligencie-se o necessário, intimando-se as partes.
Mocajuba/PA, data registrada pelo sistema.
BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito Titular da Vara Única de Mocajuba/PA - 
                                            
04/11/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/11/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/11/2024 15:56
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
25/09/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/09/2024 14:53
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/09/2024 14:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
13/09/2024 14:27
Juntada de intimação de pauta
 - 
                                            
05/05/2022 10:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
14/04/2022 03:02
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 13/04/2022 23:59.
 - 
                                            
14/04/2022 03:02
Decorrido prazo de ANA CALDAS DUTRA em 13/04/2022 23:59.
 - 
                                            
09/04/2022 03:41
Decorrido prazo de ANA CALDAS DUTRA em 04/04/2022 23:59.
 - 
                                            
06/04/2022 17:54
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/04/2022 20:25
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
30/03/2022 03:53
Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.
 - 
                                            
30/03/2022 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
 - 
                                            
28/03/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/03/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/03/2022 00:43
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 24/03/2022 23:59.
 - 
                                            
26/03/2022 22:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/03/2022 17:37
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
10/03/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/03/2022 08:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
25/11/2021 11:19
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
25/11/2021 11:18
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
12/11/2021 01:29
Decorrido prazo de ANA CALDAS DUTRA em 10/11/2021 23:59.
 - 
                                            
24/10/2021 15:20
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
20/10/2021 13:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/10/2021 13:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/09/2021 15:39
Decorrido prazo de ANA CALDAS DUTRA em 22/09/2021 23:59.
 - 
                                            
22/09/2021 00:04
Publicado Intimação em 08/09/2021.
 - 
                                            
22/09/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
 - 
                                            
21/09/2021 11:46
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 20/09/2021 23:59.
 - 
                                            
10/09/2021 13:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/09/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/09/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/08/2021 18:24
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
19/07/2021 11:00
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
19/07/2021 11:00
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
13/04/2021 13:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/03/2021 09:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/01/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/01/2021 16:36
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/01/2021 11:52
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/12/2020 00:54
Decorrido prazo de ANA CALDAS DUTRA em 14/12/2020 23:59.
 - 
                                            
02/12/2020 01:17
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 01/12/2020 23:59.
 - 
                                            
28/11/2020 14:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/11/2020 09:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/11/2020 12:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/11/2020 16:29
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/11/2020 15:02
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/11/2020 18:55
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
29/10/2020 13:50
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/10/2020 00:21
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 23/10/2020 23:59.
 - 
                                            
30/09/2020 09:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/09/2020 11:04
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/09/2020 15:37
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/09/2020 15:32
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
14/09/2020 13:25
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/09/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802919-71.2019.8.14.0009
Pedro Pereira dos Reis
Banco Ole Consignado
Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/11/2019 10:53
Processo nº 0802935-25.2019.8.14.0009
Maria Silveira de Araujo
Advogado: Halyson Jose de Moura Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/11/2019 09:16
Processo nº 0802921-41.2019.8.14.0009
Pedro Pereira dos Reis
Banco Ole Consignado
Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/11/2019 11:11
Processo nº 0802927-48.2019.8.14.0009
Pedro Pereira dos Reis
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Halyson Jose de Moura Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/11/2019 13:17
Processo nº 0800870-43.2020.8.14.0067
Ana Caldas Dutra
Banco Itau Bmg Consignado S.A.
Advogado: Mariana Barros Mendonca
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/05/2024 02:16