20/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
26/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:01

Publicado Decisão em 07/11/2024.
09/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
06/11/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:13

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual
14/09/2024 11:51

Recurso Especial não admitido
09/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
27/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 00:05

Publicado Ementa em 27/05/2024.
25/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
23/05/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:44

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
21/05/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:56

Conclusos para julgamento
21/09/2023 08:56

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 08:55

Juntada de
19/09/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:09

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 10:13

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:46

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 04:47

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
04/07/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 11:37

Recebidos os autos
01/06/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
26/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 00:17

Decorrido prazo de OLAILSON SOUZA GONÇALVES em 23/03/2022 23:59.
15/03/2022 00:08

Publicado Despacho em 15/03/2022.
15/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 17:09

Conclusos ao relator
13/01/2022 17:09

Juntada de Certidão
11/11/2021 00:21

Decorrido prazo de OLAILSON SOUZA GONÇALVES em 10/11/2021 23:59.
28/10/2021 00:03

Publicado Despacho em 28/10/2021.
28/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 00:30

Decorrido prazo de OLAILSON SOUZA GONÇALVES em 16/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:11

Publicado Despacho em 08/09/2021.
21/09/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
04/09/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 17:04

Conclusos para decisão
28/05/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 14:15

Recebidos os autos
13/05/2021 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003374-97.2017.8.14.0087

Doriane de Campos Tavares

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Venino Tourao Pantoja Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0003374-97.2017.8.14.0087

Ministerio Publico

Doriane de Campos Tavares

Advogado: Venino Tourao Pantoja Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2017 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0008005-19.2018.8.14.0065

Municipio de Xinguara

Sueli Tavares dos Santos

Advogado: Brenno de Araujo Albuquerque

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/05/2021 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0811607-31.2019.8.14.0006

Moises Vinicius Duarte de Lima

Allan do Socorro Pereira de Lima

Advogado: Izabelly Brito Duarte

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/10/2019 00:04

Exibir Processo

Processo nº 0808634-53.2021.8.14.0000

Maria do Carmo da Silva Araujo

4ª Vara Penal de Ananindeua

Advogado: Camila do Socorro Rodrigues Alves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/08/2021 17:36

Exibir Processo