16/01/2024 11:06

Conclusos para julgamento
16/01/2024 11:05

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:04

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
20/11/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 10:46

Conclusos para decisão
04/10/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:42

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
30/09/2022 09:26

Juntada de Certidão
29/09/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2022 23:59.
14/06/2022 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCESSO: 0808168-72.2021.8.14.0028 REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA CAVALCANTE DA SILVA, J.

C.

D.

C.

INVENTARIADO: ANTONIO ALVES DA COSTA DECISÃO Vistos os autos.

Intime-se a inventariante para manifestar-se, no prazo de 15 dias, quanto a possibilidade de converter o feito em arrolamento sumário.

Indicada a possibilidade, bem como apresentado plano de partilha, deverá a parte no prazo 30 dias, apresentar as certidões negativa de débitos das fazendas, assim como o comprovante de recolhimento do ITCMD.

Cumpra-se.

Servirá essa, mediante cópia, como citação/intimação/ofício/mandado/carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009.

Marabá/PA, 6 de maio de 2022.

ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
11/05/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 12:52

Juntada de Ofício
26/04/2022 10:31

Conclusos para decisão
26/04/2022 10:31

Juntada de Ofício
04/04/2022 09:39

Juntada de
04/04/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 00:23

Publicado Ofício em 04/04/2022.
02/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Ofício n.º 27/2022 Marabá-PA, 31 de Março de 2022.

Senhor (a) Gerente, A Excelentíssima Senhora Doutora Aline Cristina Breia Martins, Juíza de Direito Titular, respondendo pela 3ª Vara Cível desta Comarca de Marabá/PA, através do presente, c i e n t i f i c o V.

Sª., que nos autos de PEDIDO JUDICIAL nº 0808168-72.2021.8.14.0028, em que é parte Promovente RAIMUNDA NONATA CAVALCANTE DA SILVA E J.C.D.C e o Espólio de ANTONIO ALVES DA COSTA, em curso pelo expediente desta Terceira Secretaria, foi determinado que tome as providências necessárias e precisas, no sentido de informar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a existência de valores depositados, a qualquer título, mediante a remessa de seu (s) extratos atualizado (s), em nome do “de cujus” ao norte indicado, que era portador do RG nº 085740003-0 MDEB, CPF nº *75.***.*62-68, a fim de instruir os autos.

Seguem anexas cópias da decisão e petição inicial.

Atenciosamente, Sheila Cristina Fogaça Soares Auxiliar Judiciária 3ª Secretaria Cível e Empresarial Ilustríssimo (a) Senhor (a) Gerente da CAIXA ECONOMICA FEDERAL Marabá - PA
31/03/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:13

Juntada de documento de comprovação
31/03/2022 09:06

Juntada de
31/03/2022 08:59

Juntada de Ofício
10/12/2021 13:42

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 09:45

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 12:34

Juntada de Relatório
09/09/2021 09:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCESSO: 0808168-72.2021.8.14.0028 REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA CAVALCANTE DA SILVA, J.

C.

D.

C.

Nome: RAIMUNDA NONATA CAVALCANTE DA SILVA Endereço: Rua Ipê, Quadra 08, 06, Nova Marabá, Araguaia, MARABá - PA - CEP: 68501-000 Nome: J.

C.

D.

C.

Endereço: Rua Ipê, Quadra 08, 06, Nova Marabá, Araguaia, MARABá - PA - CEP: 68501-000 INVENTARIADO: ANTONIO ALVES DA COSTA Nome: ANTONIO ALVES DA COSTA Endereço: Rua Ipê, 6, Araguaia, MARABá - PA - CEP: 68500-450 Vistos os autos.

Ante a narrativa de hipossuficiência financeira da parte autora, concedo-lhe os benefícios da GRATUIDADE DA JUSTIÇA, conforme previsão do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Oficie-se a instituição financeira para informar se há valores por ela custodiados em nome do falecido.

Após, voltem-me conclusos para apreciação da liminar.

Nomeio inventariante a requerente RAIMUNDA NONATA CAVALCANTE DA SILVA, que deve ser intimada para assinar, em 05 (cinco) dias úteis, o termo de compromisso de inventariante, na forma do artigo 617, parágrafo único do CPC.

As primeiras declarações serão apresentadas no prazo de 20 (vinte) dias úteis a contar do termo mencionado acima, na forma do artigo 620 do CPC.

Por ocasião das primeiras declarações, a requerente deverá juntar os seguintes documentos que demonstram a titularidade dos bens arrolados, assim como a qualidade de herdeiros ou legatários.

Por fim, deverá, ainda, indicar a qualificação dos herdeiros e/ou testamenteiro que esteja na posse de eventual testamento.

Apresentadas as primeiras declarações, determino: a) a intimação do testamenteiro (art. 626 do CPC) e a citação das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, bem como herdeiros e legatários; b) que se cientifique o Ministério Público, no caso de existir herdeiros incapazes e menores, devendo o órgão ministerial, nesse caso, ser intimado de todos os atos após as partes; c) que se publique o edital para citação de interessados incertos ou desconhecidos, convocando-lhes para participarem do processo (art. 626, §1º do CPC).

Por fim, cumpridas as fases anteriores, venham os autos conclusos Marabá, assinado e datado eletronicamente.

ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
08/09/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2021 12:19

Conclusos para decisão
13/08/2021 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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