TJPA - 0802816-05.2021.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 00:26
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59.
-
23/09/2025 16:55
Conclusos para decisão
-
23/09/2025 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/09/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 10:29
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
13/08/2025 21:42
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 21:41
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 14:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/07/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 11:33
Conhecido o recurso de FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*11-49 (PROCURADOR) e provido em parte
-
30/06/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/06/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 12:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/06/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 18:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/06/2025 10:30
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 11:18
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 17:30
Conclusos ao relator
-
15/04/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 00:39
Decorrido prazo de LEONARDO CUNHA PACHECO em 04/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 15:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/01/2025 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/01/2025 10:39
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 10:31
Cancelada a movimentação processual
-
02/11/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 16:27
Cancelada a movimentação processual
-
24/09/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 15:52
Cancelada a movimentação processual
-
14/06/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 14:40
Cancelada a movimentação processual
-
13/06/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 10:39
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 10:39
Recebidos os autos
-
09/05/2023 10:39
Juntada de intimação
-
31/03/2023 09:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
31/03/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 10:09
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 09:40
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
24/03/2023 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 13:42
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 13:06
Determinação de redistribuição por prevenção
-
16/03/2023 11:03
Recebidos os autos
-
16/03/2023 11:02
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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