14/03/2025 14:21

Conclusos ao relator
14/03/2025 00:31

Decorrido prazo de JADER DIAS, ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE SIMPLES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:31

Decorrido prazo de PATRICIA DA CONCEICAO MORAES MELO em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:21

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843083-07.2021.8.14.0301 COMARCA: BELÉM / PA AGRAVANTE: PATRICIA DA CONCEIÇÃO MORAES MELO ADVOGADO: REYNALDO JORGE CALICE AUAD – OAB /PA 12.591 AGRAVADO: JADER DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: CARLOS JOSÉ AMORIM DA SILVA – OAB / PA 14.498 RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

DESPACHO Recebo a petição de ID 19399464, como Agravo Interno.

Desse modo, intime-se o agravante, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas, juntando os documentos necessários para sua efetiva comprovação – relatório de contas, boleto e comprovante de pagamento - sob pena de deserção.

Após, conclusos.

Belém/PA, 21 de fevereiro de 2025.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
28/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/02/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
31/12/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
09/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para que, querendo, apresentem contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos do processo nº 00843083-07.2021.8.14.0301.

Belém/PA, 7/5/2024.
07/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 00:13

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843083-07.2021.8.14.0301 COMARCA: BELÉM/PA APELANTE: JADER DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: CARLOS JOSÉ AMORIM DA SILVA – OAB/PA 14.498 APELADO: PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO MORAES MELO ADVOGADO: REYNALDO JORGE CALICE AUAD – OAB/PA 12.591 RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

D E C I S Ã O I.

Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.

II.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

III.

Após, conclusos.

Belém/PA, 3 de maio de 2024.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
03/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:33

Decorrido prazo de JADER DIAS, ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE SIMPLES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:33

Decorrido prazo de PATRICIA DA CONCEICAO MORAES MELO em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO Nº: 0843083-07.2021.8.14.0301 RECORRENTE: APELANTE: JADER DIAS, ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE SIMPLES RECORRIDO: APELADO: PATRICIA DA CONCEICAO MORAES MELO RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.H.SANTALICES DECISÃO Trata-se de apelação interposto contra decisão proferida pelo Juízo de origem.

Contudo, compulsando os autos, identifiquei a existência de recurso de Agravo de Instrumento nº 0810519-05.2021.8.14.0000, referente ao mesmo feito, de relatoria do(a) Exmo(a).

Desembargador(a) CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, o qual foi distribuído anteriormente ao presente recurso.

ASSIM, evidenciada a prevenção e com o intuito de evitar decisões conflitantes, nos termos do art. 930, parágrafo único do CPC c/c art. 116 do RI/TJPA, deve o presente recurso ser redistribuído à sua relatoria, consoante fundamentação retromencionada. À Secretaria para providenciar o cancelamento com a respectiva baixa nos registros de pendência desta Relatora, para os ulteriores de direito.

Em tudo certifique.

Belém, data da assinatura digital.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Desembargadora Relatora
28/11/2023 11:28

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/11/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:57

Determinação de redistribuição por prevenção
21/09/2023 13:02

Conclusos para decisão
21/09/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
29/03/2023 23:54

Recebidos os autos
29/03/2023 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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