TJPA - 0804984-36.2019.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 12:19
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 16:56
Apensado ao processo 0870659-67.2024.8.14.0301
-
16/07/2024 09:13
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 11:48
Arquivado Definitivamente
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03/04/2024 11:45
Juntada de Alvará
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22/03/2024 09:06
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.
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14/07/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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12/07/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
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24/08/2022 06:21
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/08/2022 23:59.
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16/05/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2022 19:27
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 09:11
Juntada de Ofício
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31/03/2022 18:21
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 10:42
Transitado em Julgado em 09/03/2022
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13/03/2022 00:48
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/03/2022 23:59.
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14/01/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2022 23:02
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 13:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/01/2022 10:43
Conclusos para julgamento
-
11/01/2022 10:43
Cancelada a movimentação processual
-
09/12/2021 12:11
Expedição de Certidão.
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29/10/2021 03:41
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/10/2021 23:59.
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28/10/2021 12:02
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2021 02:22
Decorrido prazo de RAIMUNDO REIS CABRAL FERREIRA em 01/10/2021 23:59.
-
22/09/2021 18:06
Publicado Despacho em 10/09/2021.
-
22/09/2021 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
-
09/09/2021 16:15
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0804984-36.2019.8.14.0301 REQUERENTE: RAIMUNDO REIS CABRAL FERREIRA Nome: INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 133, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-445 Vistos etc.
I - Tendo em vista a petição do INSS (Id 12763971) manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias.
II- Apresentados os cálculos do valor exequendo pelo Requerente em petição constante de Id 29696310 e cuidando-se de Execução contra a Fazenda Pública, relativa à obrigação de pagar quantia certa, a atrair a observância, portanto, do procedimento previsto no artigo 535, do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), INTIME-SE o Requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoalmente, abrindo-se vista a um de seus ilustres Procuradores federais (art. 183, § 1º e art. 269, § 3º, do CPC c/c art. 17, da Lei n. 10.910/2004), para que, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183, § 2º, do CPC), querendo, ofereça Impugnação nos próprios autos, tal como facultado pelo ordenamento jurídico.
III- Advirto o executado que, caso alegado excesso de execução, cumprirá ao INSS declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.
IV- Apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso contrário, não havendo oposição do INSS à execução, certifique-se e voltem-me conclusos.
P.
R.
I.
C.
Belém/PA, 02/09/2021.
Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 -
08/09/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2021 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 08:46
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 08:46
Cancelada a movimentação processual
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25/08/2021 20:07
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2021 12:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/08/2021 11:59
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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16/07/2021 10:14
Juntada de Petição de petição
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15/07/2021 09:47
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2021 00:58
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 02/07/2021 23:59.
-
16/06/2021 12:08
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2021 01:03
Decorrido prazo de RAIMUNDO REIS CABRAL FERREIRA em 14/06/2021 23:59.
-
18/05/2021 22:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 22:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 09:35
Juntada de Petição de petição
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12/05/2021 13:34
Julgado procedente em parte do pedido
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13/07/2020 15:35
Expedição de Certidão.
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07/07/2020 16:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/02/2020 08:37
Conclusos para julgamento
-
05/02/2020 08:37
Expedição de Certidão.
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05/02/2020 00:28
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 04/02/2020 23:59:59.
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06/12/2019 13:18
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2019 17:02
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2019 13:48
Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 18/09/2019 11:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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20/09/2019 13:47
Juntada de Petição de termo de audiência
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20/09/2019 13:47
Juntada de Termo de audiência
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20/09/2019 13:47
Juntada de Petição de termo de audiência
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18/09/2019 12:36
Juntada de Petição de petição
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27/08/2019 23:43
Juntada de Petição de petição
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27/08/2019 21:49
Juntada de Petição de petição
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11/06/2019 16:41
Juntada de Petição de petição
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26/03/2019 16:49
Juntada de Petição de petição
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22/03/2019 13:45
Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 18/09/2019 11:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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14/03/2019 10:49
Juntada de Petição de petição
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09/03/2019 00:04
Decorrido prazo de RAIMUNDO REIS CABRAL FERREIRA em 08/03/2019 23:59:59.
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14/02/2019 18:06
Juntada de Petição de petição
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12/02/2019 17:43
Juntada de Petição de petição
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11/02/2019 09:47
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2019 09:47
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2019 09:45
Movimento Processual Retificado
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11/02/2019 09:45
Conclusos para decisão
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08/02/2019 12:35
Não Concedida a Antecipação de tutela
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04/02/2019 10:30
Conclusos para decisão
-
04/02/2019 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2019
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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