TJPA - 0801080-49.2021.8.14.0006
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 12:16
Decorrido prazo de FABIANO VIEIRA em 09/06/2025 23:59.
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10/07/2025 14:49
Decorrido prazo de VERA LÚCIA PINHEIRO RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
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21/05/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 16:00
Juntada de Petição de alegações finais
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10/04/2025 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 17:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 09/04/2025 11:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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09/04/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 10:25
Juntada de Petição de petição
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07/04/2025 10:03
Juntada de Petição de ofício
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04/04/2025 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2025 10:21
Juntada de mandado
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13/03/2025 19:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
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13/03/2025 19:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/03/2025 11:27
Juntada de Ofício
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19/02/2025 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/02/2025 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/02/2025 11:18
Juntada de Ofício
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18/02/2025 11:15
Expedição de Mandado.
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18/02/2025 11:14
Expedição de Mandado.
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20/01/2025 09:28
Juntada de Petição de termo de ciência
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17/01/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 10:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2025 11:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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18/04/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 16:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2024 10:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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19/03/2024 18:00
Juntada de Petição de certidão
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19/03/2024 18:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/03/2024 17:59
Juntada de Petição de certidão
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19/03/2024 17:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/03/2024 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2024 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/03/2024 11:55
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 11:52
Juntada de Certidão
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13/03/2024 11:41
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 08:53
Juntada de Outros documentos
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24/01/2024 14:31
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/01/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 10:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2024 10:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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23/08/2023 10:36
Juntada de Certidão
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22/04/2023 11:03
Decorrido prazo de VERA LÚCIA PINHEIRO RODRIGUES em 14/04/2023 23:59.
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31/03/2023 19:32
Juntada de Outros documentos
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31/03/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2023 11:03
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2023 09:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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26/02/2023 09:26
Juntada de Petição de diligência
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26/02/2023 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/02/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
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02/02/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
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01/02/2023 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/02/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 13:18
Juntada de Outros documentos
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01/02/2023 13:10
Expedição de Mandado.
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01/02/2023 11:44
Juntada de Acórdão
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10/11/2021 13:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2023 09:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
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10/11/2021 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2021 09:38
Conclusos para despacho
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08/11/2021 09:18
Juntada de Petição de contestação
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05/11/2021 02:36
Decorrido prazo de FABIANO VIEIRA em 04/11/2021 23:59.
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03/11/2021 08:42
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2021 08:04
Juntada de Petição de certidão
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03/11/2021 08:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/10/2021 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/10/2021 14:00
Expedição de Mandado.
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21/10/2021 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 13:23
Conclusos para despacho
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18/10/2021 00:00
Juntada de Petição de petição
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04/10/2021 09:32
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2021 09:30
Juntada de Certidão
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25/09/2021 06:25
Decorrido prazo de FABIANO VIEIRA em 23/09/2021 23:59.
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23/09/2021 00:44
Publicado Intimação em 13/09/2021.
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23/09/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
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10/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATORIO. (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).
INTIME o(s) advogado(s) do réu REU: FABIANO VIEIRA para que apresente(m) resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a concretização da citação do referido réu na data de 13/07/2021, conforme certificado nos autos de n.º 0801080-49.2021.8.14.0006.
Ananindeua, 9 de setembro de 2021.
LEILSON LIRA BATISTA.
Diretor de Secretaria da 5ª vara penal de Ananindeua. -
09/09/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2021 11:50
Ato ordinatório praticado
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08/09/2021 12:49
Juntada de Certidão
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26/06/2021 00:49
Decorrido prazo de FABIANO VIEIRA em 25/06/2021 23:59.
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09/06/2021 09:46
Juntada de Petição de petição
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13/05/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2021 12:06
Juntada de Carta precatória
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22/04/2021 12:36
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 11:01
Recebida a denúncia contra FABIANO VIEIRA (FLAGRANTEADO) e DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE NOVA - ANANINDEUA (AUTORIDADE)
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22/04/2021 11:01
Decisão Interlocutória de Mérito
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19/04/2021 11:01
Conclusos para decisão
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03/04/2021 10:25
Juntada de Petição de denúncia
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25/03/2021 16:04
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 13:40
Juntada de Petição de petição
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22/02/2021 11:22
Juntada de Petição de petição
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12/02/2021 22:16
Juntada de Petição de inquérito policial
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03/02/2021 10:25
Juntada de Petição de petição
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28/01/2021 14:51
Concedida a Liberdade provisória de FABIANO VIEIRA (FLAGRANTEADO).
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28/01/2021 14:13
Juntada de Outros documentos
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28/01/2021 12:35
Conclusos para decisão
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28/01/2021 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/01/2021 03:16
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2021 03:16
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2021 03:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2021
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
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