TJPA - 0800522-74.2021.8.14.0104
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 23:27
Arquivado Definitivamente
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02/09/2024 11:44
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/10/2021 09:00 Vara Única de Breu Branco.
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02/09/2024 11:42
Expedição de Guia de Recolhimento para BRUNO OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *91.***.*09-57 (APELANTE/APELADO) (Nº. 0800522-74.2021.8.14.0104.15.0006-20).
-
02/09/2024 11:42
Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
-
21/08/2024 00:08
Juntada de despacho
-
30/01/2024 12:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/01/2024 11:59
Expedição de Certidão.
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29/01/2024 14:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/12/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 11:57
Cancelada a movimentação processual
-
18/09/2023 01:26
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 04:42
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2023 02:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 14:18
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 11:11
Juntada de despacho
-
24/03/2023 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/03/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 10:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 21:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 08:40
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 08:40
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 13:36
Juntada de despacho
-
08/09/2022 13:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/08/2022 10:53
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2022 08:16
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 13:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 12:19
Desentranhado o documento
-
11/08/2022 12:19
Cancelada a movimentação processual
-
29/07/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 21:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
15/07/2022 08:17
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 23:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/07/2022 22:55
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2022 11:34
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 09:01
Juntada de Petição de apelação
-
06/07/2022 13:19
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 13:01
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 09:26
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2022 09:20
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2022 09:18
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2022 09:06
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/06/2022 00:35
Publicado Sentença em 24/06/2022.
-
25/06/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
-
24/06/2022 13:51
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2022 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2022 13:46
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2022 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2022 08:32
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/06/2022 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/06/2022 11:11
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 11:09
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2022 11:04
Expedição de Mandado.
-
22/06/2022 11:04
Expedição de Mandado.
-
22/06/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 14:55
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/04/2022 13:02
Conclusos para julgamento
-
29/04/2022 10:49
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/04/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 13:35
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 13:35
Cancelada a movimentação processual
-
06/04/2022 13:05
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2022 15:45
Juntada de Ofício
-
13/03/2022 19:54
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 10:15
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/03/2022 00:15
Publicado Decisão em 10/03/2022.
-
11/03/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
09/03/2022 19:25
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800522-74.2021.8.14.0104 Requerente Nome: BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9ª RISP Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, S/N, BELA VISTA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: BRUNO OLIVEIRA NASCIMENTO Endereço: RUA SÃO TIAGO, 05, SANTA CATARINA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: DEYVISON PATRIK LOPES RIBEIRO Endereço: RUA BEIRA RIO, 22, BELA VISTA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos, etc. 1.
Defiro como requerido pela defesa do acusado Bruno Oliveira Nascimento no Id Núm, e em razão de se tratar de processo cujo réu encontra-se preso e em fase de alegações finais, ofície-se ao Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” a fim de que junte, no prazo de 05 (cinco) dias, o laudo definitivo realizado nas drogas apreendidas, já requerido por meio do ofício nº 459/2021-DPBB, pela Autoridade Policial do Município de Breu Branco, recebido naquele Centro de Perícias no dia 28/07/2021 pelo Perito Oficial Criminal Cleberton Santos Mendes. 2.
Após, com a juntado do laudo, intime-se ao Ministério Público e as defesas para apresentarem alegações finais no prazo legal.
Serve a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA P.R.I.C.
Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente -
08/03/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 19:43
Juntada de Petição de parecer
-
07/03/2022 19:24
Juntada de Petição de alegações finais
-
23/02/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 08:38
Cancelada a movimentação processual
-
22/02/2022 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 09:33
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 12:37
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 14:03
Juntada de Ofício
-
07/02/2022 22:14
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 12:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2022 10:40
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2022 19:30
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2021 02:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/12/2021 23:59.
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22/11/2021 13:40
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 18:57
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 17:26
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/10/2021 14:52
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 14:52
Cancelada a movimentação processual
-
25/10/2021 21:23
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 19:37
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 02:03
Decorrido prazo de VERONIMA MIRANDA OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.
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06/10/2021 04:44
Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA NASCIMENTO em 05/10/2021 23:59.
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29/09/2021 02:22
Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA NASCIMENTO em 28/09/2021 23:59.
-
28/09/2021 15:53
Juntada de Petição de diligência
-
28/09/2021 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2021 09:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/09/2021 00:26
Publicado Decisão em 23/09/2021.
-
25/09/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
-
23/09/2021 10:51
Entrega de Documento
-
23/09/2021 10:48
Entrega de Documento
-
23/09/2021 10:48
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 10:29
Entrega de Documento
-
23/09/2021 10:14
Entrega de Documento
-
23/09/2021 09:11
Juntada de Ofício
-
23/09/2021 08:44
Juntada de Ofício
-
23/09/2021 00:40
Publicado Decisão em 13/09/2021.
-
23/09/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
22/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800522-74.2021.8.14.0104 Requerente Nome: BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9ª RISP Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, S/N, BELA VISTA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: BRUNO OLIVEIRA NASCIMENTO Endereço: RUA SÃO TIAGO, 05, SANTA CATARINA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: DEYVISON PATRIK LOPES RIBEIRO Endereço: RUA BEIRA RIO, 22, BELA VISTA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos, etc. 1.
Tendo em vista o teor da petição de Id Núm 30826526, na qual o advogado constituído pelo réu BRUNO OLIVEIRA NASCIMENTO solicita à este Juízo que seja redesignada para nova data a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 28 de setembro de 2021, em razão de que estará em viagem na data acima, bem como a inviabilidade técnica de realiza-la por videoconferência do local em que ficará hospedado, defiro o requerido e REDESIGNO a realização da audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, para o dia 28 de outubro de 2021, às 09h00min. 2.
Quanto ao pedido de Id Núm 31658982, intime-se o Ministério Público para manifestação, no prazo legal. 3.
Intimem-se o Ministério Público e as defesas dos acusados para ciência da presente decisão. 4.
Expeça-se o necessário.
P.R.I.C.
Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente -
21/09/2021 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 12:39
Expedição de Mandado.
-
21/09/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 12:34
Cancelada a movimentação processual
-
21/09/2021 12:14
Entrega de Documento
-
21/09/2021 12:11
Entrega de Documento
-
21/09/2021 11:34
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/10/2021 09:00 Vara Única de Breu Branco.
-
21/09/2021 09:25
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 08:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800522-74.2021.8.14.0104 Requerente Nome: BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9ª RISP Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, S/N, BELA VISTA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: BRUNO OLIVEIRA NASCIMENTO Endereço: RUA SÃO TIAGO, 05, SANTA CATARINA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: DEYVISON PATRIK LOPES RIBEIRO Endereço: RUA BEIRA RIO, 22, BELA VISTA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos, etc. 1.
Tendo em vista o teor da petição de Id Núm 30826526, na qual o advogado constituído pelo réu BRUNO OLIVEIRA NASCIMENTO solicita à este Juízo que seja redesignada para nova data a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 28 de setembro de 2021, em razão de que estará em viagem na data acima, bem como a inviabilidade técnica de realiza-la por videoconferência do local em que ficará hospedado, defiro o requerido e REDESIGNO a realização da audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, para o dia 28 de outubro de 2021, às 09h00min. 2.
Quanto ao pedido de Id Núm 31658982, intime-se o Ministério Público para manifestação, no prazo legal. 3.
Intimem-se o Ministério Público e as defesas dos acusados para ciência da presente decisão. 4.
Expeça-se o necessário.
P.R.I.C.
Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente -
09/09/2021 13:40
Juntada de Informações
-
09/09/2021 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2021 15:02
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2021 13:05
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
31/08/2021 13:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2021 12:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
31/08/2021 12:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2021 12:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
31/08/2021 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2021 23:25
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2021 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2021 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2021 15:34
Conclusos para decisão
-
04/08/2021 22:39
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 12:39
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 22:55
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/08/2021 08:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/07/2021 10:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2021 09:00 Vara Única de Breu Branco.
-
30/07/2021 10:50
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 10:40
Juntada de Ofício
-
30/07/2021 10:03
Expedição de Mandado.
-
30/07/2021 09:59
Expedição de Mandado.
-
30/07/2021 09:39
Expedição de Mandado.
-
30/07/2021 09:01
Juntada de Ofício
-
19/07/2021 21:31
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2021 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2021 08:57
Conclusos para decisão
-
13/07/2021 19:36
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 20:18
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2021 12:17
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 13:12
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 11:01
Conclusos para decisão
-
08/06/2021 11:00
Expedição de Certidão.
-
01/06/2021 09:41
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 09:38
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 09:29
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 09:52
Juntada de Petição de diligência
-
26/05/2021 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2021 09:22
Juntada de Petição de diligência
-
26/05/2021 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2021 15:28
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/05/2021 14:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/05/2021 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2021 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2021 09:48
Expedição de Mandado.
-
17/05/2021 09:48
Expedição de Mandado.
-
17/05/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 09:11
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
06/05/2021 12:52
Recebida a denúncia contra BRUNO OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *91.***.*09-57 (REU) e DEYVISON PATRIK LOPES RIBEIRO - CPF: *88.***.*06-40 (REU)
-
23/04/2021 12:48
Conclusos para decisão
-
23/04/2021 12:43
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
23/04/2021 11:24
Juntada de Petição de denúncia
-
09/04/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 12:50
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
08/04/2021 12:23
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 12:22
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 19:32
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2021 09:50
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2021 11:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/03/2021 21:29
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2021 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 17:55
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
30/03/2021 09:54
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
30/03/2021 09:53
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
29/03/2021 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 23:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2021
Ultima Atualização
09/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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