21/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/08/2024 00:07

Baixa Definitiva
01/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:06

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:11

Conhecido o recurso de BRUNO OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *91.***.*09-57 (APELANTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
15/07/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:44

Conclusos para julgamento
22/03/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:02

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:02

Recebidos os autos
30/01/2024 12:02

Juntada de despacho
07/06/2023 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
07/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:00

Conclusos ao relator
28/04/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:50

Conclusos para decisão
24/03/2023 10:50

Recebidos os autos
24/03/2023 10:50

Juntada de Certidão
16/01/2023 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
16/01/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 00:32

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:13

Conclusos ao relator
22/09/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 10:25

Cancelada a movimentação processual
08/09/2022 13:01

Recebidos os autos
05/09/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 10:58

Recebidos os autos
31/08/2022 10:58

Conclusos para decisão
31/08/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Termo de Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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