10/04/2023 10:30

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 10:29

Baixa Definitiva
06/04/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ESPACO NOVO CONSTRUCOES INTELIGENTES LTDA - EPP em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOARES LOBATO em 05/04/2023 23:59.
15/03/2023 00:03

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:28

Prejudicado o recurso
13/03/2023 11:26

Conclusos para decisão
13/03/2023 11:26

Cancelada a movimentação processual
07/05/2022 13:23

Cancelada a movimentação processual
11/02/2021 00:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2021 23:59.
10/02/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
15/01/2021 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº AI 0812502-73.2020.8.14.0000- PJE AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: Dr.

Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho AGRAVADO: ESPAÇO NOVO CONTRUÇÕES INTELIGENTES LTDA RELATOR: DES.

RICARDO FERREIRA NUNES Vistos etc. O presente agravo de instrumento se insurge contra a decisão do Juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital, na Ação de Embargos à Execução (Proc.

Nº 0856094-40. 2020.814.0301), movida por Espaço Novo Construções Inteligentes Ltda - EPP, contra Banco Santander S/A.

O Juízo Singular recebendo os Embargos, prolatou decisão nos seguintes termos: “DESPACHO - Proceda, a Secretaria, com a migração das custas para o sistema PJE.

Apensem-se aos autos principais.

Certifique, o Sr.

Diretor de Secretaria, a respeito da tempestividade dos presentes embargos.

Não sendo tempestivos, façam conclusos ambos os processos.

Se tempestivos, fica suspenso o processo principal para evitar grave dano de difícil ou incerta reparação.

Certifique-se a existência de embargos à execução nos autos da execução.

Intime-se o(a) embargado(a) para dentro do prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar os presentes embargos.

Após a manifestação do(a) embargado(a), voltem-me os autos conclusos.

Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento desta decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.” Inconformada, a Instituição Financeira Exequente/Embargada interpôs o presente Agravo de Instrumento, defendendo a impossibilidade de atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução em comento, tendo em vista não estarem preenchidos os requisitos do art. 919, §1º do CPC. (ID nº 4198688) Cumpre ressaltar que o Recorrente pleiteou o indeferimento do efeito suspensivo formulado nos autos dos Embargos à Execução, sem requerer expressamente atribuição do efeito suspensivo recursal à decisão guerreada que determinou a suspensão do processo principal.

Consequentemente, intime-se o Recorrido para, querendo, no prazo legal, responder aos termos do recurso, nos termos do inciso II do art. 1.019 do CPC.

Servirá a cópia da presente decisão como mandado/ofício, nos termos da portaria 3731/2015-GP.

Após, conclusos para julgamento.

Belém, 18 de dezembro de 2020. DES.

RICARDO FERREIRA NUNES Relator
14/01/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 10:39

Conclusos para decisão
17/12/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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