TJPA - 0007945-42.2003.8.14.0301

04/03/2024 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/03/2024 11:06

Baixa Definitiva

02/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.

08/02/2024 00:17

Decorrido prazo de PETROLEO SABBA SA em 07/02/2024 23:59.

15/12/2023 00:20

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

13/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 13:36

Conhecido o recurso de PETROLEO SABBA SA (APELANTE) e não-provido

13/12/2023 11:16

Conclusos para decisão

13/12/2023 11:16

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.

17/08/2023 12:15

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023 16:14

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 21:02

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2023 00:00

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

17/07/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 19:13

Conhecido o recurso de PETROLEO SABBA SA (APELANTE) e não-provido

14/07/2023 17:30

Conclusos para decisão

14/07/2023 17:30

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022 00:12

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/03/2022 23:59.

26/01/2022 18:54

Cancelada a movimentação processual

17/12/2021 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/12/2021 21:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 17:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/12/2021 10:01

Conclusos para decisão

13/12/2021 10:01

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021 12:54

Recebidos os autos

10/12/2021 12:54

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}