04/12/2023 07:30

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 07:30

Baixa Definitiva
02/12/2023 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS em 27/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:44

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS - CNPJ: 18.***.***/0001-82 (IMPETRANTE) e não-provido
25/10/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2023 14:43

Conclusos para julgamento
21/06/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2023 00:01

Publicado Relatório em 19/04/2023.
19/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 11:26

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
13/04/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2022 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.
10/11/2022 11:18

Conclusos para julgamento
09/11/2022 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso
29/09/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.
29/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:02

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 17:15

Indeferida a petição inicial
26/08/2022 11:03

Conclusos para decisão
26/08/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
24/02/2022 15:32

Cancelada a movimentação processual
14/12/2021 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/12/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS em 07/12/2021 23:59.
02/12/2021 00:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/12/2021 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2021 00:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
17/11/2021 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2021 00:04

Publicado Decisão em 09/11/2021.
09/11/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 11:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2021 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2021 12:20

Expedição de Mandado.
05/11/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 11:45

Não Concedida a Medida Liminar
15/10/2021 15:24

Conclusos para decisão
15/10/2021 15:24

Cancelada a movimentação processual
14/10/2021 00:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS em 13/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS em 05/10/2021 23:59.
22/09/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2021.
21/09/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente fica o Impetrante intimado a apresentar, o comprovante do recolhimento das custas iniciais , nos termos do art. 290, do CPC
10/09/2021 07:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 07:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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