TJPA - 0004482-16.2013.8.14.0116

1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte

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Polo Ativo

Partes

JOSE WILSON FERNANDES

CPF *28.***.*85-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO - A FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 06:42

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.

  • 23/03/2024 03:06

    Decorrido prazo de JOSE WILSON FERNANDES em 22/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:44

    Publicado Decisão em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0004482-16.2013.8.14.0116 Nome: JOSE WILSON FERNANDES Endereço: RUA 15, Nº. 661, CENTRO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 DECISÃO Ciência as partes do retorno dos autos do recurso.

    Não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

    Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.

    GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto

  • 28/02/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/10/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 11:07

    Juntada de Decisão

  • 05/08/2022 13:12

    Juntada de Sentença

  • 05/08/2022 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 00:08

    Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.

  • 30/07/2022 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 28/07/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2021 04:46

    Decorrido prazo de JOSE WILSON FERNANDES em 05/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 02:41

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 23/09/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 14/09/2021 12:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ourilândia do Norte PROCESSO: 0004482-16.2013.8.14.0116 Nome: JOSE WILSON FERNANDES Endereço: RUA 15, Nº. 661, CENTRO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso X do § 2º do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI, no § 4º do artigo 203 do CPC e no Manual de Rotinas Cíveis deste e.

    TJ/PA, INTIMO as partes litigantes para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos presentes autos.

    Ourilândia do Norte-PA, 10 de setembro de 2021.

    CRISTYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Vara Única de Ourilândia do Norte

  • 10/09/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 17:32

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 22/04/2021 17:28

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00044821620138140116: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 241.

  • 22/04/2021 17:27

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00044821620138140116: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 172. Munic pio atualizado: 5437 - Ação Coletiva: N.

  • 21/04/2021 17:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/10/2019 10:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/08/2019 13:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/08/2019 11:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/04/2019 10:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2019 10:46

    Improcedência - Improcedência

  • 20/07/2017 09:32

    CONCLUSOS

  • 26/06/2017 10:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/06/2017 18:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2017 18:42

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/09/2016 15:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/08/2016 13:37

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 05/08/2016 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2016 10:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/08/2016 10:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/05/2016 11:18

    CONCLUSOS

  • 05/05/2016 10:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/02/2016 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/02/2016 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/02/2016 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/01/2016 14:49

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 15/01/2016 14:49

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 15/01/2016 14:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/01/2016 14:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/01/2016 14:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/01/2016 14:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/01/2016 14:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/01/2016 14:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/01/2016 14:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/08/2015 16:52

    CONCLUSOS

  • 16/07/2015 10:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2015 10:23

    Remessa

  • 16/07/2015 10:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/06/2015 10:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/06/2015 09:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/06/2015 09:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/06/2015 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/06/2015 09:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/06/2015 09:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/06/2015 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/06/2015 13:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/06/2015 13:29

    Remessa

  • 15/06/2015 13:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/06/2015 13:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/06/2015 13:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/06/2015 13:25

    Remessa

  • 25/02/2015 13:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/02/2015 08:11

    CONCLUSOS

  • 03/11/2014 13:34

    CONCLUSOS

  • 02/09/2014 10:56

    CONCLUSOS

  • 09/04/2014 13:43

    CONCLUSOS

  • 20/11/2013 10:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/11/2013 13:23

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 01/11/2013 12:46

    APENSAR PROCESSO

  • 01/11/2013 09:56

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ TITULAR: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2013

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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