TJPA - 0001913-11.2009.8.14.0301

10/07/2025 13:33

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 24/06/2025 23:59.

10/07/2025 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025 09:18

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 24/06/2025 23:59.

06/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 30/05/2025.

06/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

28/05/2025 09:28

Conclusos para decisão

28/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2025 12:23

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

08/02/2025 02:14

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025 02:14

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025 02:14

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025 02:14

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

04/02/2025 14:00

Conclusos para decisão

13/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição

14/12/2024 03:53

Publicado Intimação em 06/12/2024.

14/12/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024

11/12/2024 11:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 01:42

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 22/11/2024 23:59.

19/11/2024 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

19/11/2024 15:45

Realizado Cálculo de Liquidação

16/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2024 23:59.

22/10/2024 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

22/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 13:20

Conclusos para despacho

21/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.

23/09/2024 17:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 04:59

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 17/09/2024 23:59.

17/09/2024 06:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2024 23:59.

19/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024 09:27

Conclusos para despacho

19/08/2024 09:23

Expedição de Certidão.

24/07/2024 20:08

Juntada de Petição de petição

21/07/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2024 23:59.

13/07/2024 06:29

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 28/06/2024 23:59.

13/07/2024 06:29

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 04/07/2024 23:59.

07/06/2024 09:13

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

05/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2023 01:35

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023 01:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023 00:46

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 06/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2023 23:59.

29/08/2023 09:10

Conclusos para decisão

29/08/2023 09:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição

11/08/2023 00:38

Publicado Intimação em 11/08/2023.

11/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

09/08/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 13:11

Juntada de despacho

27/04/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2023 13:23

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023 07:51

Expedição de Certidão.

24/04/2023 17:11

Juntada de Petição de petição

20/04/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 11:23

Expedição de Certidão.

18/04/2023 12:54

Juntada de Petição de apelação

24/03/2023 02:42

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

22/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2022 04:01

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 16/03/2022 23:59.

20/03/2022 03:55

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 14/03/2022 23:59.

14/03/2022 09:26

Conclusos para decisão

14/03/2022 09:25

Expedição de Certidão.

10/03/2022 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2022.

10/03/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

07/03/2022 16:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2022 02:42

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 23/02/2022 23:59.

10/02/2022 09:23

Conclusos para decisão

10/02/2022 09:23

Expedição de Certidão.

08/02/2022 16:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2022 01:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 12:02

Declarada decadência ou prescrição

31/01/2022 12:13

Conclusos para julgamento

31/01/2022 12:13

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022 10:56

Juntada de Petição de petição

14/12/2021 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.

14/12/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

10/12/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 12:47

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021 12:46

Ato ordinatório praticado

07/12/2021 15:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/12/2021 10:29

Juntada de relatório de custas

23/11/2021 17:46

Juntada de Petição de petição

09/10/2021 01:53

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 08/10/2021 23:59.

05/10/2021 04:22

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021 02:59

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 04/10/2021 23:59.

04/10/2021 09:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/10/2021 09:01

Juntada de Certidão

02/10/2021 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/10/2021 23:59.

01/10/2021 09:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/09/2021 11:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/09/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021 00:21

Publicado Certidão em 27/09/2021.

25/09/2021 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

24/09/2021 13:41

Conclusos para despacho

24/09/2021 13:41

Cancelada a movimentação processual

23/09/2021 20:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 01:16

Publicado Certidão em 13/09/2021.

23/09/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

14/09/2021 08:55

Expedição de Certidão.

13/09/2021 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 12:08

Expedição de Certidão.

18/07/2021 17:50

Processo migrado do sistema Libra

18/07/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2021 17:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/07/2021 17:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2021 11:17

REMESSA INTERNA

30/06/2021 08:16

Remessa

30/06/2021 08:16

PROCESSOS A DIGITALIZAR

25/06/2021 08:32

Remessa

21/06/2021 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021 10:40

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

21/06/2021 10:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019136920098140301: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10023 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi altera

21/06/2021 09:32

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA (1556164) do processo 00019136920098140301.Motivo: ERRO SISTEMA

07/06/2021 12:07

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

04/12/2020 13:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

24/11/2020 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2020 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2020 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/11/2020 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2020 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2020 14:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2617-02

27/10/2020 14:13

Remessa

27/10/2020 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2020 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2020 12:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE MIRANDA LIMA (27122041), que representa a parte TELEMAR NORTE LESTE SA (27451373) no processo 00019136920098140301.

27/10/2020 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/10/2020 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2020 19:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6344-25

19/10/2020 19:15

Remessa

19/10/2020 19:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2020 19:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2020 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/10/2020 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020 11:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/10/2020 11:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA (26950714), que representa a parte TELEMAR NORTE LESTE SA (27451373) no processo 00019136920098140301.

13/10/2020 11:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO (27409768), que representa a parte TELEMAR NORTE LESTE SA (27451373) no processo 00019136920098140301.

13/10/2020 11:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES (26975454), que representa a parte TELEMAR NORTE LESTE SA (27451373) no processo 00019136920098140301.

13/10/2020 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020 11:12

CERTIDAO - CERTIDAO

16/09/2020 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/07/2020 10:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/07/2020 12:46

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA PARA ADVOGADO FELIPE SERIQUE DA COSTA NASCIMENTO OAB 25732 AUTOS COM 136 PÁGINAS.

09/07/2020 12:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE SERIQUE DA COSTA NASCIMENTO (25701310), que representa a parte TELEMAR NORTE LESTE SA (27451373) no processo 00019136920098140301.

09/07/2020 12:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELADIO MIRANDA LIMA (24427324), que representa a parte TELEMAR NORTE LESTE SA (27451373) no processo 00019136920098140301.

09/07/2020 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2020 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2020 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2020 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2020 16:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5924-94

07/07/2020 16:23

Remessa

07/07/2020 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2020 15:02

Remessa

06/02/2020 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2020 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2020 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2019 12:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/11/2019 13:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/11/2019 12:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/11/2019 12:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/11/2019 12:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/11/2019 11:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/11/2019 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019 09:48

CERTIDAO - CERTIDAO

21/11/2019 09:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/11/2019 09:27

Citação CITACAO

21/11/2019 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019 08:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/10/2019 14:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/10/2019 14:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2019 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2018 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2018 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2018 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2017 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2017 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2017 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2017 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2017 14:52

Remessa

11/09/2017 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2017 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2017 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/09/2017 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/09/2017 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2015 11:39

CONCLUSOS

27/04/2015 11:36

CONCLUSOS

24/06/2014 13:35

OUTROS

25/10/2013 13:09

OUTROS

03/05/2013 12:13

EM CONCLUSÃO

23/08/2012 11:00

EM CONCLUSÃO

12/09/2011 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2011 13:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/09/2011 13:19

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/09/2011 13:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2011 13:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00019136920098140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10023 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10023.

01/09/2011 13:02

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: EXECUCAO FISCAL ESTADUAL, da Classe: : Procedimento Ordinário para Classe: Procedimento ordinário, da Vara: 2ª VARA DE

01/09/2011 11:13

À DISTRIBUIÇÃO

21/07/2011 09:01

OUTROS

24/07/2010 14:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

25/05/2010 16:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2º Andar Lote C

14/01/2010 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2010 07:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/01/2010 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2010 10:36

Despacho

11/03/2009 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2009 11:30

Decisão interlocutória

03/03/2009 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/02/2009 09:09

CONCLUSO EM SECRETARIA - estante de conclusos 02

04/02/2009 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2009 10:22

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2009 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2009 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2009 08:47

VINCULAÇÃO

30/01/2009 11:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-91

23/01/2009 12:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602