TJPA - 0808503-60.2021.8.14.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

CNPJ: 08.109.444/0001-71

ELIEDSON RODRIGUES MACHADO

CPF *74.***.*78-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

CNPJ: 08.109.444/0001-71

ELIEDSON RODRIGUES MACHADO

CPF *74.***.*78-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA

CPF *08.***.*15-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 12:42

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 04/09/2024 12:42

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2024 11:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/08/2024 00:43

    Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 27/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 11:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/07/2024 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 16:42

    Conhecido o recurso de ELIEDSON RODRIGUES MACHADO - CPF: *74.***.*78-08 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ (APELADO), HOSPITAL OPHIR LOYOLA - CNPJ: 08.***.***/0001-71 (APELADO), MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA - CPF: *08.***.*15-04 (PROCURADOR), MINISTERIO PUB

  • 08/07/2024 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/06/2024 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 14:10

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/06/2024 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 08:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/02/2024 15:55

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 22/02/2024 15:53

    Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 07/02/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 00:02

    Publicado Decisão em 29/01/2024.

  • 27/01/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

  • 25/01/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 09:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/01/2024 20:25

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1002

  • 16/01/2024 13:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/01/2024 10:22

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1002

  • 31/07/2023 18:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/07/2023 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 00:02

    Publicado Decisão em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 17/05/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 09:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2023 18:10

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002

  • 20/04/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/04/2023 09:45

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

  • 20/04/2023 00:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA em 19/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:17

    Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 19/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA em 30/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 00:10

    Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 30/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 00:10

    Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 30/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA em 30/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 10:16

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA (APELANTE) e não-provido

  • 30/01/2023 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/12/2022 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 11:10

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/06/2022 00:19

    Decorrido prazo de ELIEDSON RODRIGUES MACHADO em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 00:19

    Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 06/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 00:14

    Decorrido prazo de ELIEDSON RODRIGUES MACHADO em 31/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/04/2022 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2022 11:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/04/2022 13:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/04/2022 00:09

    Publicado Decisão em 13/04/2022.

  • 13/04/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0808503-60.2021.8.14.0006 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, §1º, V do CPC, recebo as apelações apenas no efeito devolutivo.

    Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público.

    Após, retornem conclusos.

    Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

    Desa.

    LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

  • 11/04/2022 22:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 22:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 21:54

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/03/2022 13:00

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 13:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/03/2022 09:47

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Petição • Arquivo

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