TJPA - 0029119-72.2015.8.14.0015

10/03/2022 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/03/2022 08:46

Baixa Definitiva

09/03/2022 08:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/03/2022 00:09

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/03/2022 23:59.

08/03/2022 09:10

Juntada de Petição de petição

17/12/2021 05:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 03:49

Não conhecido o recurso de Estado do Pará - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: *18.***.*10-25 (PROCURADOR), MIKAELA PEREIRA SOUZA DO NASCIMENTO - CPF: *28.***.*68-00 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR

16/12/2021 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021 15:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

02/12/2021 08:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

29/11/2021 12:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/11/2021 12:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/11/2021 21:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2021 14:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

23/11/2021 13:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

16/11/2021 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado

03/11/2021 10:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2021 12:47

Juntada de Petição de petição

26/10/2021 13:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2021 00:07

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021 00:07

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/10/2021 23:59.

19/10/2021 20:18

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021 16:37

Conclusos para despacho

13/10/2021 10:50

Juntada de Petição de petição

13/10/2021 07:46

Conclusos para julgamento

13/10/2021 07:46

Cancelada a movimentação processual

05/10/2021 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/10/2021 23:59.

28/09/2021 13:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2021 13:31

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/09/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 13:03

Cancelada a movimentação processual

28/09/2021 11:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021 09:35

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

21/09/2021 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

17/09/2021 13:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 14:46

Ato ordinatório praticado

09/09/2021 14:33

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021 14:25

Juntada de informação

02/09/2021 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2021 14:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

02/09/2021 14:43

Cancelada a movimentação processual

07/07/2020 08:51

Juntada de Certidão

07/07/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/07/2020 23:59:59.

20/02/2020 09:57

Juntada de Petição de petição

14/02/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020 10:04

Cancelada a movimentação processual

11/02/2020 16:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 798 - STF - Não informado)

14/01/2020 11:32

Juntada de Certidão

13/01/2020 14:29

Movimento Processual Retificado

11/11/2019 13:47

Conclusos para decisão

11/10/2019 10:47

Movimento Processual Retificado

10/10/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019 09:34

Conclusos para despacho

04/10/2019 09:34

Movimento Processual Retificado

02/10/2019 13:52

Conclusos para julgamento

01/10/2019 11:10

Juntada de Petição de petição

24/09/2019 08:47

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019 08:46

Juntada de ato ordinatório

24/09/2019 00:01

Decorrido prazo de MIKAELA PEREIRA SOUZA DO NASCIMENTO em 23/09/2019 23:59:59.

11/09/2019 13:06

Juntada de Petição de petição

11/09/2019 13:03

Juntada de Petição de petição

29/07/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019 11:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

23/07/2019 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado

23/07/2019 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado

23/07/2019 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado

23/07/2019 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado

10/07/2019 10:27

Juntada de Petição de petição

05/07/2019 11:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2019 12:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019 12:17

Incluído em pauta para 15/07/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

26/06/2019 14:59

Conclusos para julgamento

26/06/2019 14:59

Movimento Processual Retificado

24/06/2019 12:50

Conclusos ao relator

24/06/2019 09:50

Juntada de Petição de petição

16/05/2019 07:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019 07:38

Movimento Processual Retificado

15/05/2019 18:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/05/2019 13:59

Conclusos para despacho

13/05/2019 13:59

Movimento Processual Retificado

06/05/2019 08:36

Conclusos para julgamento

06/05/2019 08:36

Movimento Processual Retificado

12/04/2019 12:44

Conclusos ao relator

12/04/2019 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2019 12:02

Declarada incompetência

08/04/2019 14:00

Conclusos para decisão

08/04/2019 13:42

Recebidos os autos

08/04/2019 13:42

Distribuído por sorteio