TJPA - 0800602-57.2021.8.14.0130

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO SANTOS RODRIGUES

CPF *61.***.*60-76

MATHEUS DE SOUSA CORDEIRO

CPF *46.***.*62-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ULIANOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

EDUARDO SANTOS RODRIGUES

CPF *61.***.*60-76

IRANEIDE LOPES DA SILVA

VANDILSON MOURA DOS REIS

BRUNA DANIELE BISPO ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 13:25

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 10/07/2023 13:25

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2023 00:12

    Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUSA CORDEIRO em 07/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 00:13

    Publicado Ementa em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 12:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/06/2023 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 12:42

    Conhecido o recurso de CLAUDIO BEZERRA DE MELO - CPF: *18.***.*02-68 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO), MATHEUS DE SOUSA CORDEIRO - CPF: *46.***.*62-22 (RECORRENTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

  • 14/06/2023 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/05/2023 11:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/05/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 16:38

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/03/2023 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2023 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 15:29

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 23/03/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 11:46

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 11:35

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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