TJPA - 0627649-35.2016.8.14.0301
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 12:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/10/2024 04:10
Decorrido prazo de BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 03:43
Decorrido prazo de MARCILIA SANTOS DO CARMO em 23/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 03:43
Decorrido prazo de ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 13:24
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 10:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/09/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 10:43
Juntada de ato ordinatório
-
17/09/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
08/09/2024 02:13
Decorrido prazo de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A em 05/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 16:37
Juntada de Petição de apelação
-
01/09/2024 03:02
Decorrido prazo de MARCILIA SANTOS DO CARMO em 28/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2024 09:08
Julgado procedente o pedido
-
01/08/2024 11:34
Conclusos para julgamento
-
01/08/2024 11:34
Cancelada a movimentação processual
-
15/03/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 17:47
Decorrido prazo de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A em 08/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 17:42
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 20:01
Publicado Despacho em 10/02/2023.
-
10/02/2023 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
09/02/2023 00:00
Intimação
Vistos etc.
MARCILIA SANTOS DO CARMO, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação de conhecimento pelo procedimento comum em face de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A, BATUÍRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e de ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, igualmente identificados.
O autor relatou ter assinado um instrumento particular de contrato de promessa de compra e venda e outras avenças, tendo como objeto uma unidade do empreendimento localizado na Estrada da Pedreirinha, s/n, bairro da Guanabara, Ananindeua/PA.
Todavia, afirmou que houve atraso na entrega do bem adquirido, ou seja, o imóvel não foi entregue, razão pela ajuizou a presente ação, na qual requereu: - a declaração de nulidade da cláusula que prevê tolerância de 180 (cento e oitenta) dias na entrega do imóvel; - a condenação da parte contrária a entregar o imóvel no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais); - o recebimento de uma indenização por dano moral no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e outra por lucros cessantes no valor mensal de R$2.000,00 (dois mil reais); - a suspensão do pagamento de taxas condominiais; - a retirada de seu nome dos cadastros de restrição ao crédito; - a condenação dos réus ao pagamento de uma multa no valor equivalente a 20% do montante inadimplido.
Por fim, requereu a condenação das rés a lhe pagarem uma indenização por dano moral no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e outra por lucros cessantes no montante correspondente a 1% (um por cento) do valor do imóvel por mês de atraso, além da aplicação das mesmas sanções a que o consumidor estava sujeito.
Os réus, regularmente citados, apresentaram contestação, na qual sustentaram: - a necessidade de suspensão do processo, diante do incidente de resolução de demandas repetitivas, que discute a possibilidade de inversão de cláusula penal; - a impossibilidade de cumulação de indenização contratual com extracontratual; - a conclusão do empreendimento em 25/02/2015, portanto dentro do prazo de tolerância que encerrava em 30/052015; - a emissão da carta de habite-se em fevereiro de 2015; - a instalação do condomínio em maio de 2015; - o atraso na entrega das chaves em decorrência do inadimplemento do contrato por parte do comprador; - a ausência de provas dos lucros cessantes; -a inexistência de prova de dano moral ou material; - a legalidade do contrato, bem como, do prazo de tolerância; - a inexistência de venda casada.
Em seguida, foi certificado que a autora não apresentou réplica, porém a parte pugnou pela medida cautelar de imissão de posse.
Por fim, o Juízo suspendeu o presente processo, em obediência a decisão proferida no REsp 1614721 e os autos foram migrados para o PJE e as parte intimadas do ato.
Intime-se a parte ré para manifestar-se acerca do pedido de imissão de posse, bem como informar acerca de eventual débito do consumidor, especificando as parcelas e valores em atraso.
Belém, 05 de dezembro de 2022. -
08/02/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 11:16
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 11:16
Cancelada a movimentação processual
-
26/10/2022 10:27
Cancelada a movimentação processual
-
30/08/2022 09:16
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2021 16:11
Decorrido prazo de MARCILIA SANTOS DO CARMO em 22/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 16:11
Decorrido prazo de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A em 22/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 16:11
Decorrido prazo de ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 16:11
Decorrido prazo de BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 12:39
Publicado Petição Inicial em 15/09/2021.
-
23/09/2021 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
22/09/2021 08:51
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO 0627649-35.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências (se houver) referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.
Belém,13 de setembro de 2021.
EDEILMA COSTA MAFRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES -
13/09/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 10:41
Juntada de Petição de petição inicial
-
11/08/2021 16:20
Processo migrado do sistema Libra
-
11/08/2021 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2021 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2021 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2021 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 09:24
REMESSA INTERNA
-
30/06/2021 09:16
Remessa
-
29/06/2021 08:33
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 06276493520168140301: - Justificativa: C/ DANOS MORAIS, LUCROS CESSANTES. - Ação Coletiva: N.
-
08/04/2021 14:23
AGUARDANDO PRAZO
-
26/03/2021 19:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 27167 - SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
-
16/09/2020 11:24
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
16/09/2020 10:17
SAÍDA DE SUSPENSÃO - saida de suspensão
-
11/04/2018 09:42
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (24928453), que representa a parte ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (8209180) no processo 06276493520168140301.
-
11/04/2018 08:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/04/2018 08:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/04/2018 15:48
Remessa
-
10/04/2018 15:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/04/2018 15:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/03/2018 14:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/03/2018 14:02
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
13/03/2018 13:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/03/2018 13:20
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
12/03/2018 10:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/03/2018 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/02/2018 13:06
CONCLUSOS
-
11/01/2018 10:40
REMESSA INTERNA
-
09/01/2018 10:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/01/2018 08:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/01/2018 08:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/01/2018 08:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/12/2017 12:44
Remessa
-
19/12/2017 12:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/12/2017 12:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/12/2017 09:55
AGUARDANDO REMESSA
-
15/12/2017 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2017 09:41
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/11/2017 11:11
OUTROS
-
03/10/2017 13:37
VISTAS AO ADVOGADO - autos entregues à adv da parte autora para fins de réplica - autos com 132 folhas - tel.: 981298113
-
25/09/2017 13:48
AGUARDANDO PRAZO
-
25/09/2017 13:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/09/2017 13:41
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
25/09/2017 13:41
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
25/09/2017 13:21
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIAS DOS SANTOS ADVOGADOS (25318460), que representa a parte CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS (6232865) no processo 06276493520168140301.
-
25/09/2017 13:21
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIAS DOS SANTOS ADVOGADOS (25318460), que representa a parte BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (13519814) no processo 06276493520168140301.
-
25/09/2017 13:21
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIAS DOS SANTOS ADVOGADOS (25318460), que representa a parte ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (8209180) no processo 06276493520168140301.
-
21/08/2017 10:11
PROVIDENCIAR OUTROS
-
21/08/2017 10:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2017 10:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/08/2017 19:40
Remessa
-
18/08/2017 19:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/08/2017 19:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/08/2017 11:10
AGUARDANDO PRAZO
-
16/08/2017 10:21
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GLÁUCIO BENTES GONÇALVES NETO (25393323), que representa a parte ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (8209180) no processo 06276493520168140301.
-
16/08/2017 10:21
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GLÁUCIO BENTES GONÇALVES NETO (25393323), que representa a parte CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS (6232865) no processo 06276493520168140301.
-
16/08/2017 10:21
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GLÁUCIO BENTES GONÇALVES NETO (25393323), que representa a parte BATUIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (13519814) no processo 06276493520168140301.
-
10/08/2017 10:07
CONCLUSOS
-
10/08/2017 10:07
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
10/08/2017 10:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/08/2017 10:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/08/2017 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2017 11:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/08/2017 09:23
PROCESSO EM AUDIENCIA
-
11/05/2017 11:44
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 09/05/2017
-
12/04/2017 10:18
A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Ar. Mov. 10.04.
-
30/03/2017 11:48
AGUARDANDO PRAZO
-
30/03/2017 11:40
REMESSA AOS CORREIOS - js660084450br - ALZETE EMPREEND - 05693000
-
30/03/2017 11:39
REMESSA AOS CORREIOS - js660084446br - BATUIRA EMPREEND - 05693000
-
30/03/2017 11:39
REMESSA AOS CORREIOS - js660084432br - CAPITAL ROSSI - 66055200
-
30/03/2017 11:32
SETOR CORRESPONDENCIA
-
30/03/2017 11:32
SETOR CORRESPONDENCIA
-
30/03/2017 11:32
SETOR CORRESPONDENCIA
-
30/03/2017 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/03/2017 09:36
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
30/03/2017 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/03/2017 09:36
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
30/03/2017 09:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/03/2017 09:35
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
29/03/2017 11:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/03/2017 11:28
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
28/03/2017 11:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/03/2017 11:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/03/2017 11:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/03/2017 13:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/03/2017 13:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/03/2017 09:33
CONCLUSOS
-
21/02/2017 10:58
CONCLUSOS
-
20/02/2017 10:19
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/02/2017 13:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/02/2017 13:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/02/2017 11:34
Remessa
-
16/02/2017 11:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/02/2017 11:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/12/2016 09:48
AGUARDANDO PRAZO
-
09/12/2016 09:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/12/2016 09:38
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
06/12/2016 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/12/2016 11:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/11/2016 10:38
CONCLUSOS
-
25/10/2016 16:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL
-
25/10/2016 16:24
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
21/10/2016 11:15
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
21/10/2016 11:15
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA G
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2016
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008010-41.2018.8.14.0065
Estado do para - Fazenda Publica Estadua...
Araguaia Construtora de Xinguara Eireli
Advogado: Gisele Rabelo de Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/07/2021 14:34
Processo nº 0801553-02.2021.8.14.0017
Raimunda Pereira Jorge
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Bruno Silva de Sousa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/05/2021 16:04
Processo nº 0823234-49.2021.8.14.0301
Jessica Ribeiro de Carvalho
Caroline Valiati da Rocha
Advogado: Yuri Albuquerque Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/04/2021 15:57
Processo nº 0001044-72.2019.8.14.0018
Augusto Francisco do Carmo
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Fabio Carvalho Silva
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/09/2023 17:26
Processo nº 0001044-72.2019.8.14.0018
Augusto Francisco do Carmo
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/02/2019 11:31