STJ - 0063218-93.2009.8.14.0301

07/12/2020 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/12/2020 15:43

Transitado em Julgado em 04/12/2020

17/11/2020 15:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 942796/2020 (Juntada automática)

17/11/2020 15:08

Protocolizada Petição 942796/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2020

12/11/2020 05:35

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

29/10/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

28/10/2020 18:10

Conheço do agravo de ALMIR DOS SANTOS SOARES para não conhecer do Recurso Especial

02/10/2020 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2020 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ