TJPA - 0004258-29.2014.8.14.0024

20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

30/08/2022 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/08/2022 08:26

Baixa Definitiva

30/08/2022 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 29/08/2022 23:59.

02/08/2022 00:09

Decorrido prazo de RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.

12/07/2022 01:36

Publicado Ementa em 11/07/2022.

12/07/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

05/07/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 10:59

Conhecido o recurso de RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*20-59 (APELANTE) e provido

27/06/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2022 14:06

Juntada de Petição de petição

06/06/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 11:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2022 12:23

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

03/06/2022 08:47

Conclusos para julgamento

03/06/2022 08:47

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022 20:06

Juntada de Certidão

02/06/2022 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 01/06/2022 23:59.

20/04/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado

06/04/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022 13:17

Conclusos para despacho

05/04/2022 13:16

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022 13:16

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022 10:20

Juntada de Petição de petição

31/03/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 08:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2021 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITUBA em 10/11/2021 23:59.

22/10/2021 08:41

Cancelada a movimentação processual

20/10/2021 14:38

Juntada de Petição de parecer

06/10/2021 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.

21/09/2021 09:46

Publicado Decisão em 14/09/2021.

21/09/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

11/09/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021 21:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/09/2021 08:52

Conclusos ao relator

03/09/2021 08:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/09/2021 21:52

Declarada incompetência

21/08/2021 11:25

Conclusos para despacho

21/08/2021 11:25

Cancelada a movimentação processual

20/08/2021 11:48

Recebidos os autos

20/08/2021 11:48

Distribuído por sorteio