12/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:04

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:19

Recebidos os autos
09/06/2025 08:19

Juntada de petição
19/12/2024 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
18/12/2024 17:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/12/2024 11:29

Conclusos ao relator
13/12/2024 10:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/12/2024 10:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
13/12/2024 00:04

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:11

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (1032)
23/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 13:53

Juntada de Petição de termo de ciência
13/10/2024 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência
12/10/2024 12:54

Juntada de Petição de termo de ciência
30/09/2024 00:08

Publicado Acórdão em 30/09/2024.
28/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:43

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] - CNPJ: 04.***.***/0001-44 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
23/09/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 09:29

Conclusos para julgamento
28/08/2024 09:29

Cancelada a movimentação processual
28/06/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
17/01/2024 00:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 03:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:26

Juntada de Acórdão
23/08/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 12:52

Conclusos ao relator
18/08/2023 00:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PORTO CARVALHO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:15

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 17/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Despacho Considerando a determinação contida na Portaria n.º 3422/2023 – GP, de 3 de agosto de 2023, redesigno a audiência agendada para o dia 9/8/2023, para o dia 16/8/2023, às 8h, no Gabinete deste Desembargador, localizado no Edifício Sede do Tribunal de Justiça, Anexo I, Sala 307.

Outrossim, determino que a Secretaria providencie a intimação das partes e do representante do Ministério Público.

Belém, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
05/08/2023 09:04

Juntada de Petição de termo de ciência
04/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:15

Juntada de Petição de termo de ciência
04/08/2023 10:15

Juntada de Petição de termo de ciência
04/08/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:37

Conclusos ao relator
01/08/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 00:06

Decorrido prazo de TADAIESKY E SILVA LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:06

Decorrido prazo de GRACILDA AMORIM DA SILVA TADAIESKY em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:00

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Despacho Considerando a intenção de acordo ventilada pelas partes envolvidas, designo audiência de conciliação para o dia 9/8/2023, às 11h, no Gabinete deste Desembargador, localizado no Edifício Sede do Tribunal de Justiça, Anexo I, Sala 307.

Outrossim, determino que a Secretaria providencie a intimação das partes e do representante do Ministério Público.

Belém, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
25/07/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:00

Conclusos ao relator
14/06/2023 09:00

Juntada de Certidão
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0015532-03.2018.8.14.0039 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.

Belém, 19 de maio de 2023.
19/05/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.
27/04/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 08:12

Juntada de Certidão
11/04/2023 22:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/04/2023 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:10

Publicado Acórdão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
30/03/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:38

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] - CNPJ: 04.***.***/0001-44 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido
27/03/2023 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:12

Decorrido prazo de IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:12

Decorrido prazo de ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:12

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:12

Decorrido prazo de NELSON ROCHA KAHWAGE em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:12

Decorrido prazo de SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 20/03/2023 23:59.
16/03/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2023 13:09

Conclusos para julgamento
14/03/2023 13:08

Cancelada a movimentação processual
14/03/2023 00:19

Decorrido prazo de GRACILDA AMORIM DA SILVA TADAIESKY em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:19

Decorrido prazo de TADAIESKY E SILVA LTDA - ME em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:19

Decorrido prazo de GRACILDA AMORIM DA SILVA TADAIESKY em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PORTO CARVALHO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:18

Decorrido prazo de SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:18

Decorrido prazo de NELSON ROCHA KAHWAGE em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:18

Decorrido prazo de LENICE PINHEIRO MENDES em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:18

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:18

Decorrido prazo de ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:18

Decorrido prazo de IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:18

Decorrido prazo de TADAIESKY E SILVA LTDA - ME em 13/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PORTO CARVALHO em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:11

Decorrido prazo de LENICE PINHEIRO MENDES em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 09:59

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:41

Deliberado em Sessão - Retirado
06/03/2023 09:09

Publicado Despacho em 06/03/2023.
04/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
03/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
03/03/2023 07:48

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:00

Intimação

Despacho O Apelado, em petição de Id. 12727360, relata ter constatado que não foram encaminhados todos os documentos quando do envio dos autos para este Egrégio TJPA para processamento e julgamento do recurso de Apelação.

Considerando que o feito está pautado para próxima sessão do dia 6/3/2023, determino a retirada de pauta e que a Secretaria certifique se ocorreu a irregularidade apontada pelo recorrido, e caso seja confirmada, que sejam adotadas providências para saná-la.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
02/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:09

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 11:09

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 11:08

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 00:05

Decorrido prazo de TADAIESKY E SILVA LTDA - ME em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:05

Decorrido prazo de GRACILDA AMORIM DA SILVA TADAIESKY em 07/10/2022 23:59.
20/09/2022 13:59

Juntada de Petição de parecer
20/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2022 13:27

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de TADAIESKY E SILVA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELADO)
05/09/2022 13:52

Conclusos ao relator
05/09/2022 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/09/2022 13:49

Declarada incompetência
01/09/2022 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2022 11:17

Conclusos ao relator
24/08/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.
20/08/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
18/08/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 06:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 06:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 06:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 01:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2022 11:10

Conclusos para despacho
04/08/2022 11:10

Cancelada a movimentação processual
03/08/2022 11:51

Recebidos os autos
03/08/2022 11:46

Recebidos os autos
03/08/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo