26/02/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:01

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:07

Juntada de intimação de pauta
02/02/2022 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2021 06:44

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO NÚMERO: 0823620-16.2020.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de recurso inominado (Id nº. 24944840) interposto contra a sentença prolatada nos autos.

Nesse contexto, recebo o recurso inominado vinculado no Id nº. 24944840 dos autos, apenas no efeito devolutivo, nos termos artigo 43 da Lei nº. 9.099/1995, porquanto tempestivo e preparado, consoante certidão anexada no Id nº. 34437235.

Considerando que houve apresentação tempestiva de contrarrazões na lide (Id nº. 39280907), encaminhem-se os autos à Egrégia Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Belém, 18 de novembro de 2021.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
01/12/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 14:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2021 10:25

Expedição de Certidão.
08/10/2021 04:00

Decorrido prazo de ROSEAILDO LIMA ARRUDA em 07/10/2021 23:59.
30/09/2021 05:10

Decorrido prazo de ROSEAILDO LIMA ARRUDA em 29/09/2021 23:59.
23/09/2021 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2021.
23/09/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
14/09/2021 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2021 00:00

Intimação

Processo 0823620-16.2020.8.14.0301 AUTOR: ROSEAILDO LIMA ARRUDA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista do disposto no art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 e da prévia autorização da MMa.

Juíza desta 9ª Vara do Juizado Especial Cível, intime-se o(a) reclamante/recorrido(a) para, querendo e no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Inominado interposto.

Na oportunidade, advirta-o(a) que a manifestação deverá ser apresentada por advogado devidamente habilitado nos autos.

Belém, 13 de setembro de 2021.

LUCIANA SANTOS E SILVA GONÇALVES Analista Judiciário da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
13/09/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 14:07

Juntada de ato ordinatório
13/09/2021 14:06

Expedição de Certidão.
22/04/2021 01:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/04/2021 23:59.
22/04/2021 01:55

Decorrido prazo de ROSEAILDO LIMA ARRUDA em 19/04/2021 23:59.
17/04/2021 03:08

Decorrido prazo de ROSEAILDO LIMA ARRUDA em 14/04/2021 23:59.
17/04/2021 03:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/04/2021 23:59.
29/03/2021 22:15

Juntada de Petição de apelação
22/03/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:29

Julgado procedente o pedido
30/11/2020 11:35

Conclusos para julgamento
30/11/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 11:35

Audiência Una cancelada para 22/02/2022 10:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/11/2020 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2020 09:39

Conclusos para decisão
26/11/2020 09:39

Cancelada a movimentação processual
22/10/2020 09:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 10:09

Audiência Una designada para 22/02/2022 10:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/10/2020 10:06

Audiência Conciliação realizada para 20/10/2020 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/10/2020 10:06

Juntada de Outros documentos
19/10/2020 11:58

Juntada de Petição de contestação
19/06/2020 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2020 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 08:51

Juntada de Petição de certidão
18/06/2020 08:50

Audiência Conciliação redesignada para 20/10/2020 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/04/2020 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 13:32

Conclusos para despacho
11/03/2020 08:15

Audiência Conciliação designada para 18/06/2020 10:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/03/2020 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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