TJPA - 0138407-31.2015.8.14.0022

13/09/2023 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/09/2023 10:14

Baixa Definitiva

06/09/2023 00:17

Decorrido prazo de DARINILDA CHAVES PINHEIRO em 05/09/2023 23:59.

22/08/2023 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência

21/08/2023 00:00

Publicado Ementa em 21/08/2023.

19/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

17/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 16:09

Conhecido o recurso de DARINILDA CHAVES PINHEIRO (APELANTE), HAMILTON NOGUEIRA SALAME - CPF: *38.***.*26-49 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

16/08/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023 08:37

Juntada de Petição de termo de ciência

27/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado

18/11/2022 04:46

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

08/03/2022 14:49

Conclusos para julgamento

21/02/2022 12:56

Juntada de Petição de parecer

16/02/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 12:35

Ato ordinatório praticado

04/02/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 11:00

Conclusos para decisão

01/12/2021 18:51

Recebidos os autos

01/12/2021 18:51

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