TJPA - 0812572-38.2021.8.14.0006

10/06/2025 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528189/2025

10/06/2025 10:33

Protocolizada Petição 528189/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

09/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 485717/2024 - AgRg

06/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0485717 - AgRg no AREsp 2611214 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO GONCALVES FURTADO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00485717/2024 - AgRg no AREsp 2611214/PA

08/05/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2025

07/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 12:28

Incluído em pauta para 29/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485717/2024 - AgRg no AREsp 2611214/PA

20/02/2025 01:16

Retirada de pauta - Petição Nº 00485717/2024 - AgRg no AREsp 2611214/PA

18/12/2024 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

17/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 12:37

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485717/2024 - AgRg no AREsp 2611214/PA

12/12/2024 02:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00485717/2024

22/11/2024 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 13:07

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485717/2024 - AgRg no AREsp 2611214/PA

23/08/2024 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/07/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/07/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2024 e término em 01/07/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 485717/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 405.

15/06/2024 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502134/2024

15/06/2024 17:04

Protocolizada Petição 502134/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2024

13/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/06/2024 Petição Nº 485717/2024 -

13/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024 Petição Nº 485717/2024 - AgRg

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 485717/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0485717 - AgRg no AREsp 2611214 - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00485717 - AgRg no AREsp 2611214

11/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/06/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 485717/2024

11/06/2024 16:54

Protocolizada Petição 485717/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2024

03/06/2024 15:13

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415001/2024

21/05/2024 17:46

Protocolizada Petição 415001/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024 15:30

Conheço do agravo de JOAO PEDRO GONCALVES FURTADO para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/05/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 371407/2024

09/05/2024 00:56

Protocolizada Petição 371407/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2024

02/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024 15:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

02/05/2024 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/04/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ