16/04/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
16/04/2024 11:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência
22/03/2024 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência
22/03/2024 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência
22/03/2024 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência
22/03/2024 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência
22/03/2024 10:34

Juntada de Petição de termo de ciência
08/03/2024 00:05

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:36

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.
08/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:07

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:58

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 21:15

Recurso Especial não admitido
11/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
22/07/2023 09:08

Transitado em Julgado em 20/06/2023
13/07/2023 13:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
12/07/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:46

Juntada de Petição de termo de ciência
20/06/2023 16:46

Juntada de Petição de termo de ciência
20/06/2023 00:15

Decorrido prazo de LUAN MELO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 11:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
01/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 01/06/2023.
01/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 10:28

Juntada de Ofício
30/05/2023 09:27

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO GONÇALVES FURTADO (APELANTE) e provido em parte
29/05/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 22:50

Conclusos para julgamento
13/04/2023 15:17

Juntada de Petição de parecer
01/03/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:16

Conclusos para decisão
15/02/2023 12:16

Recebidos os autos
15/02/2023 12:16

Juntada de intimação
17/08/2022 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
17/08/2022 15:02

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:13

Decorrido prazo de LUAN MELO DE OLIVEIRA em 20/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:44

Publicado Despacho em 12/07/2022.
12/07/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 09:05

Conclusos para decisão
07/07/2022 09:05

Recebidos os autos
07/07/2022 09:05

Juntada de intimação
25/03/2022 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
25/03/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 13:30

Recebidos os autos
18/03/2022 13:30

Conclusos para decisão
18/03/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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