23/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
23/10/2024 10:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/10/2024 10:13

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/09/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 11:58

Expedição de Decisão.
30/09/2022 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/08/2022 21:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2022 10:09

Conclusos para decisão
25/08/2022 10:09

Juntada de Certidão
11/08/2022 00:10

Decorrido prazo de MARIA VALDELI MATIAS BATISTA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:11

Decorrido prazo de MARIA VALDELI MATIAS BATISTA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 13:03

Expedição de Carta.
04/08/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 00:05

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:34

Expedição de Decisão.
15/07/2022 10:57

Recurso Extraordinário não admitido
21/04/2022 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2022 12:09

Conclusos para decisão
19/04/2022 12:08

Cancelada a movimentação processual
13/04/2022 09:23

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:02

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 10:56

Expedição de Carta.
03/04/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA VALDELI MATIAS BATISTA em 01/04/2022 23:59.
03/04/2022 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2022 23:59.
31/03/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA VALDELI MATIAS BATISTA em 30/03/2022 23:59.
28/03/2022 09:50

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:41

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/03/2022 00:07

Publicado Intimação em 11/03/2022.
11/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:45

Expedição de Carta.
25/02/2022 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2022 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2022 14:05

Cancelada a movimentação processual
21/10/2021 12:27

Cancelada a movimentação processual
09/10/2021 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2021 23:59.
05/10/2021 09:50

Juntada de Certidão
26/09/2021 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2021 07:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 11:20

Publicado Intimação em 17/09/2021.
21/09/2021 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
15/09/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 08:54

Expedição de Carta.
09/09/2021 09:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
09/08/2021 13:58

Juntada de Certidão
05/08/2021 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2021 12:43

Cancelada a movimentação processual
30/03/2021 13:35

Recebidos os autos
30/03/2021 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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