22/07/2025 00:23

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:57

Conhecido o recurso de EDIR SARDINHA DA COSTA - CPF: *25.***.*45-34 (APELADO), NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO - CNPJ: 85.***.***/0001-85 (APELANTE) e VIACAO RIO GUAMA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido
26/06/2025 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2025 15:51

Conclusos para julgamento
16/04/2025 15:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:21

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:21

Decorrido prazo de VIACAO RIO GUAMA LTDA em 01/04/2025 23:59.
14/03/2025 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de EDIR SARDINHA DA COSTA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de VIACAO RIO GUAMA LTDA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
08/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:11

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de EDIR SARDINHA DA COSTA - CPF: *25.***.*45-34 (APELANTE), NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO - CNPJ: 85.***.***/0001-85 (APELADO) e VIACAO RIO GUAMA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-93 (APELADO)
24/02/2025 12:01

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
20/02/2025 15:31

Juntada de Petição de apelação
13/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 09:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/04/2024 14:22

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2023 00:14

Decorrido prazo de VIACAO RIO GUAMA LTDA em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 16/10/2023.
17/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 17:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
25/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:17

Conhecido o recurso de EDIR SARDINHA DA COSTA - CPF: *25.***.*45-34 (APELANTE), NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO - CNPJ: 85.***.***/0001-85 (APELADO) e VIACAO RIO GUAMA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-93 (APELADO) e provido
10/08/2023 15:23

Conclusos para decisão
10/08/2023 15:23

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
07/09/2022 00:02

Decorrido prazo de VIACAO RIO GUAMA LTDA em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:02

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:02

Decorrido prazo de EDIR SARDINHA DA COSTA em 06/09/2022 23:59.
29/08/2022 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2022 00:02

Publicado Despacho em 16/08/2022.
17/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
12/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
13/10/2021 08:54

Juntada de Certidão
13/10/2021 08:40

Conclusos ao relator
09/10/2021 00:09

Decorrido prazo de EDIR SARDINHA DA COSTA em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:09

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:09

Decorrido prazo de VIACAO RIO GUAMA LTDA em 08/10/2021 23:59.
21/09/2021 11:21

Publicado Decisão em 17/09/2021.
21/09/2021 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR APELAÇÃO CÍVEL (198):0012864-25.2013.8.14.0301 APELANTE: EDIR SARDINHA DA COSTA Nome: EDIR SARDINHA DA COSTA Endereço: desconhecido Advogado: PABLO COIMBRA DE ARAUJO OAB: PA12809-B Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 546, - de 480/481 a 586/587, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-200 APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO, VIACAO RIO GUAMA LTDA Nome: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO Endereço: RUA VERGUEIRO, Nº 7213, - de 7193 ao fim - lado ímpar, IPIRANGA, SãO PAULO - SP - CEP: 04273-200 Nome: VIACAO RIO GUAMA LTDA Endereço: AVENIDA PERIMETRAL, Nº. 5.400, - até 937 - lado ímpar, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-110 Advogado: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA OAB: PE23748-A Endereço: CONDADO, 77, PARNAMIRIM, RECIFE - PE - CEP: 52060-080 Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: PA3210-A Endereço: , - de 1320/1321 a 2035/2036, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por EDIR SARDINHA DA COSTA, contra decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida em face de VIAÇÃO RIO GUAMÁ LTDA., que julgou improcedente o pedido autoral e extinguiu o feito com resolução de mérito. (ID. 1342679 – págs. 1/16) Razões recursais apresentadas em ID. 1342684 – págs. 3/13 Contrarrazões de Viação Rio Guamá LTDA., apresentadas em ID. 1342685 – págs. 5/12 Contrarrazões de Nobre Seguradora do Brasil S/A., apresentadas em ID. 1342686 – págs. 1/3 Desse modo, preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o presente recurso de apelação em seu duplo efeito legal, nos termos do caput do art. 1.012 do CPC/2015.

Intime-se. À secretaria da UPJ, para as devidas providências.

Após, retornem conclusos.

Belém/PA, data registrada no sistema.

JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR DESEMBARGADOR - RELATOR
15/09/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 10:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/08/2019 09:20

Conclusos ao relator
21/08/2019 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
20/08/2019 13:01

Declarado impedimento ou suspeição
12/02/2019 09:24

Conclusos ao relator
12/02/2019 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
11/02/2019 17:28

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 13:53

Conclusos para decisão
04/02/2019 12:49

Recebidos os autos
04/02/2019 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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