20/05/2025 08:58

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2025 12:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/05/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.
16/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:35

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
13/05/2025 22:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/05/2025 21:36

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MARINALDO SOUZA CARDOSO em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:17

Publicado Acórdão em 20/03/2025.
20/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:44

Conhecido o recurso de GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 30.***.***/0001-00 (JUÍZO SENTENCIANTE), Instituto de Previdência e Assistencia do Municipio de Belém (JUÍZO SENTENCIANTE), JORGE DE MENDONCA ROCHA - CPF: *47.***.*27-53 (AUTORIDADE
06/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 01:03

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:44

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MARINALDO SOUZA CARDOSO em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:20

Conclusos para julgamento
25/09/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:02

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 07:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2024 15:08

Conclusos ao relator
20/08/2024 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/08/2024 11:17

Determinação de redistribuição por prevenção
19/08/2024 12:23

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:23

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 09:47

Recebidos os autos
19/08/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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