25/07/2025 23:34

Juntada de baixa definitiva
24/07/2025 08:31

Conclusos para decisão
23/07/2025 18:06

Juntada de petição
25/07/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2023 12:59

Juntada de Certidão
24/07/2023 04:06

Decorrido prazo de CELSO AUGUSTO MAIA DA COSTA em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:06

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO SEQUEIRA DA CRUZ em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 00:27

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO SEQUEIRA DA CRUZ em 13/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:27

Decorrido prazo de CELSO AUGUSTO MAIA DA COSTA em 13/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:27

Decorrido prazo de MAURICIO BEMERGUY MELLO em 13/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:27

Decorrido prazo de RAYANA KABACZNIK BEMERGUY em 13/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:27

Decorrido prazo de MAURO MUTRAN em 13/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:27

Decorrido prazo de KEMEL FRANCISCO KALIF DE SOUZA em 13/06/2023 23:59.
01/07/2023 03:33

Publicado Despacho em 30/06/2023.
01/07/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
28/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:31

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:31

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:32

Juntada de Petição de apelação
21/05/2023 02:21

Publicado Sentença em 19/05/2023.
21/05/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
17/05/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:38

Julgado procedente o pedido
06/04/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 01:01

Decorrido prazo de MAURICIO BEMERGUY MELLO em 29/07/2022 23:59.
07/08/2022 01:01

Decorrido prazo de RAYANA KABACZNIK BEMERGUY em 29/07/2022 23:59.
07/08/2022 01:01

Decorrido prazo de MAURO MUTRAN em 29/07/2022 23:59.
07/08/2022 01:01

Decorrido prazo de KEMEL FRANCISCO KALIF DE SOUZA em 29/07/2022 23:59.
07/08/2022 01:01

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO SEQUEIRA DA CRUZ em 29/07/2022 23:59.
07/08/2022 01:01

Decorrido prazo de CELSO AUGUSTO MAIA DA COSTA em 29/07/2022 23:59.
02/08/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 11:24

Conclusos para julgamento
25/07/2022 13:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/07/2022 13:05

Juntada de Certidão
23/07/2022 05:17

Publicado Decisão em 22/07/2022.
23/07/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
20/07/2022 12:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/07/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 11:17

Conclusos para decisão
13/07/2022 11:17

Cancelada a movimentação processual
01/06/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 12:31

Juntada de Certidão
22/04/2022 04:15

Decorrido prazo de LUIZ AFONSO DE PROENCA SEFER em 20/04/2022 23:59.
19/04/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 02:30

Publicado Decisão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

R.H Considerando a manifestação do Autor no ID 52048443 que refutou a pretensão do Réu de retomada da obra e considerando que um dos pedidos formulados na Inicial é a demolição da parte já construída no imóvel, mantenho a decisão prolatada no ID 27287005, até mesmo porque os novos documentos juntados aos autos pelo Réu foram produzidos de forma unilateral.

Intime-se as partes, por meio de seus Procuradores para, no prazo de 05 dias, dizerem se têm provas a produzir, especificando-as desde logo a fim de que o juízo possa proceder ao saneamento do feito, nos moldes do que preceitua o art. 357, do CPC/2015.

Int.

Belém, 23 de março de 2022. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
07/04/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2022 11:04

Conclusos para decisão
23/03/2022 11:04

Cancelada a movimentação processual
17/03/2022 12:47

Juntada de Certidão
25/02/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 01:43

Publicado Despacho em 07/02/2022.
05/02/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
04/02/2022 00:00

Intimação

Torno sem efeito o despacho de ID: 49221457, visto que foi expedido com data incorreta.

Em atenção ao contraditório, manifeste-se a parte autora quanto ao pedido de reconsideração e demais documentos relativos ao ID: 47981442, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Belém/PA, 03 de fevereiro de 2022.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito da 12ª Vara Cível e Empresarial da Capital, em exercício.
03/02/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 11:00

Conclusos para despacho
03/02/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:25

Decorrido prazo de LUIZ AFONSO DE PROENCA SEFER em 13/10/2021 23:59.
13/10/2021 18:56

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 08:44

Conclusos para despacho
24/09/2021 10:36

Publicado Despacho em 20/09/2021.
24/09/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
20/09/2021 19:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 00:00

Intimação

R.H. 1) Tendo em vista a petição Id 32710820, que trouxe aos autos o RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA firmado por órgão técnico do MINISTÉRIO PÚBLICO, como fato novo amparador do reinício da obra paralisada pela decisão Id 27287005, manifeste-se os requerentes em 48 horas. 2) Ao mesmo tempo, intime-se os requerentes, por meio de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifeste sobre a contestação juntada aos autos.

Int.

Belém, 08 de setembro de 2021.

CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito Titular da 13ª VC, respondendo pela 12ª VC
16/09/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 11:03

Conclusos para despacho
08/09/2021 11:03

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 19:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 17:04

Juntada de Petição de contestação
08/07/2021 00:43

Decorrido prazo de LUIZ AFONSO DE PROENCA SEFER em 07/07/2021 23:59.
21/06/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 09:13

Juntada de Petição de certidão
17/06/2021 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2021 01:07

Decorrido prazo de CELSO AUGUSTO MAIA DA COSTA em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 01:07

Decorrido prazo de KEMEL FRANCISCO KALIF DE SOUZA em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 01:07

Decorrido prazo de RAYANA KABACZNIK BEMERGUY em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 01:07

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO SEQUEIRA DA CRUZ em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 01:07

Decorrido prazo de MAURO MUTRAN em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 01:07

Decorrido prazo de MAURICIO BEMERGUY MELLO em 15/06/2021 23:59.
02/06/2021 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 11:55

Expedição de Mandado.
28/05/2021 10:47

Juntada de Certidão
28/05/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2021 11:04

Conclusos para decisão
26/05/2021 11:04

Cancelada a movimentação processual
20/05/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 11:06

Cancelada a movimentação processual
20/05/2021 11:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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