02/05/2022 10:33

Arquivado Definitivamente
02/05/2022 10:32

Transitado em Julgado em 29/04/2022
30/04/2022 00:07

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/04/2022 23:59.
26/04/2022 00:46

Decorrido prazo de IGEPREV em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2022 23:59.
21/04/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.
11/04/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 00:09

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de março de 2022. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 14:15

Expedição de Acórdão.
22/03/2022 14:26

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
24/11/2021 09:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2021 09:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/11/2021 00:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/11/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:03

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/11/2021 23:59.
11/11/2021 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2021 09:12

Decorrido prazo de IGEPREV em 20/10/2021 23:59.
18/10/2021 00:02

Publicado Intimação em 18/10/2021.
16/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno interposto pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 14 de outubro de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/10/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 13:00

Expedição de Carta.
14/10/2021 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV em 13/10/2021 23:59.
07/10/2021 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2021 13:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 11:31

Publicado Intimação em 20/09/2021.
21/09/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, de ordem, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, bem como apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de setembro de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/09/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 09:00

Expedição de Carta.
16/09/2021 08:59

Juntada de Certidão
09/09/2021 11:03

Não Concedida a Medida Liminar
01/06/2021 16:44

Conclusos para decisão
01/06/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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